Para assegurar todas as mulheres que participaração do Carnaval Família 2024 em Bragança Paulista, foi desenvolvida a campanha “Já disse Não – a diferença entre a paquera e o assédio é o NÃO”.
A ação reforça que QUALQUER ação não consentida pela mulher, é ASSÉDIO. Como puxar pelo braço, ou pelos cabelos, beijos à força e demais atitudes invasivas são consideradas importunação sexual.
Ações sem consentimento são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
Segundo a Presidente da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Francine Pereira, não há desculpa que justifique a importunação, como excesso de álcool, a folia, nem a forma como a outra pessoa se veste. “Depois que a mulher disse não, qualquer ato sem o seu consentimento é assédio. É importante reforçar que o Carnaval é uma das maiores festas do Brasil, em que todos devem aproveitar com segurança e muita alegria”.
Estabelecimentos comerciais como, por exemplo, bares, restaurantes e casas noturnas, também estão preparados para adotar práticas que contribuam para a prevenção da violência de gênero. Desde agosto de 2023, o município conta o “Selo Estabelecimento Amigo da Mulher”, que vai ao encontro da Lei Estadual nº 17.621/2023.
Programação – Carnaval Família 2024 no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posta de Monta): No domingo (4/2), das 14h às 19h, acontece o primeiro grito de carnaval com a abertura oficial do Carnaval Família 2024 e desfile de blocos no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa.
Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, a partir das 20h, acontece o Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, Mirins e Melhor Idade.
De 9 a 12 de fevereiro, o Posto de Monta será palco de grandes shows musicais: 9/2, às 22h, Sambô (sexta-feira); 10/2, às 22h, Katinguelê (sábado); 11/2, à 1h, Negritude Jr. (domingo); 12/2, às 23h30, Demônios da Garoa (segunda-feira).