Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) no estado. Em mais de 30% das unidades, havia equipamentos quebrados, e em 10%, foram encontrados medicamentos com validade vencida. Em Bragança Paulista, foram visitadas as UPAs Bom Jesus e Vila Davi, porém não foi informado se foram encontradas irregularidades.
A auditoria foi feita no último dia 16 d enovmebro em 98 cidades, com 131 equipamentos municipais e 39 estaduais fiscalizados. Os números serão comparados com os de fiscalização feita em outubro do ano passado. De acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Sidney Beraldo, a comparação será divulgada e mostrará quais providências foram tomadas.
Também chama a atenção o fato de que 53,53% das unidades não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta o respeito às regras de segurança contra incêndio. Foram identificadas ainda falhas em áreas de armazenamento de remédios e na limpeza (22,35%).
Em 21,95% dos casos, foram verificadas dificuldades para transferência de pacientes. Em quase 30% das unidades vistoriadas não há ambulância para fazer a transferência. A auditoria também identificou que o controle de frequência dos médicos ainda é feito manualmente em mais de metade dos locais visitados (52,91%).
Em 90,59% das unidades, a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais é garantida, mas ainda afeta 16 unidades. O prontuário eletrônico do paciente, que reúne todos os procedimentos realizados, é usado em 62,35% das unidades. Em 21,18%, está parcialmente implantado e, em 16,47%, não está disponível.
O TCESP destaca que a prestação do serviço por organizações sociais não exime os gestores públicos da obrigação de acompanhar e fiscalizar a atuação dessas entidades. Em nota, Beraldo observa que “muitos administradores estão simplesmente deixando isso de lado”.
O Painel do Terceiro Setor do tribunal informa que, entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades privadas da área da saúde. As prefeituras, por sua vez, repassaram quase R$ 3,5 bilhões para organizações sociais do setor.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde diz que aguarda o relatório final da fiscalização com os apontamentos em cada unidade de saúde para posterior análise e tomada das providências cabíveis.