Wagner Azevedo
A democracia brasileira evidentemente não inventou a roda, mas aprimorou-a de modo a ser única no cenário político em qualquer parte do mundo.
Estamos vivenciando um governo tripartite? Pelo que se tem visto nos últimos 10 anos, sim. Quem manda são o presidente da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, não necessariamente nessa ordem. Do período bolsonarista a esta data, o STF parece deter a maior fatia do poder, com decisões que atropelam os demais poderes do sistema que deveria ser harmônico.
Muda-se de opinião entre os ministros, como se troca de camisa (vide todo o episódio da Operação Lava-Jato), que dá inédita caça aos corruptos onde reina a impunidade, foi transformada num calhamaço de papel sem nenhuma serventia.
Em discurso proferido em junho do ano passado, o então senador Lasier Martins (Podemos-RS) já alertava para o ativismo do Supremo Tribunal Federal, que em sua opinião representa risco preocupante e que esse risco (do ativismo) não está sendo percebido pela sociedade em geral.
É claro que a percepção é sentida em todos os segmentos da Nação, mas na prática, o Supremo ocupa todos os espaços diante de um Executivo e um Legislativo frágeis. Mais grave ainda: o Supremo governa sem ter sido eleito pelo povo. Questões afetas apenas ao Legislativo têm sido discutidas e votadas pelos onze ministros do STF, sem dar satisfações a quem quer que seja.
Com esse quadro, o que se enxerga nas entrelinhas é que a ideia do semipresidencialismo no Brasil encontra entusiastas no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e em diversos segmentos da sociedade brasileira. Desde a chegada de Lula para um terceiro mandato, há sinais inequívocos de que ele esteja refém de deputados e senadores, um cenário ideal para que essa ideia funcione mesmo que de maneira informal.
A letargia do Congresso é inaceitável e não há argumentos que expliquem essa passividade frente ao STF, pois esse comportamento injeta ainda mais combustível para o protagonismo dos ministros. O papel político do STF é assustador, assim como a judicialização de questões políticas, em especial aquelas dos partidos de esquerda.
A fragilidade do governo é um incentivo inequívoco para que o Supremo siga tomando decisões, sempre em nome da constitucionalidade.
A que nível chegou a classe política neste país!
