A Prefeitura publicou o Chamamento Público nº 002/2023 para a permissão de uso onerosa da Praça de Alimentação (barracas e carrinhos) e estacionamento para o Carnaval 2023 no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta). A festividade vai acontecer entre os dias 18 e 21 de fevereiro.
A abertura dos envelopes será no dia 7 de fevereiro, às 10 horas, na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado (no Paço Municipal – Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro). O Edital pode ser consultado no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão) e é voltado exclusivamente para Pessoas Jurídicas.
As empresas participantes deverão apresentar propostas para a Praça de Alimentação e para o estacionamento separadamente. No caso da Praça de Alimentação, é uma única empresa que vencerá o certame e ficará responsável pela organização das barracas e carrinhos.
Do arrecadado tanto pela empresa permissionária da Praça de Alimentação quanto do estacionamento, serão repassados 30% do total de cada uma ao Fundo Social de Solidariedade do município.
Haverá vistoria da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e fiscalização do Setor de Tributos com relação às instalações da Praça de Alimentação.
Nos anexos do Edital constam as áreas delimitadas para os serviços e ainda a tabela de preços. Para mais informações, contato com o Fundo Social de Solidariedade (Rua Dr. Freitas, 835, Matadouro), pelo telefone 4035-0014 ou pelo e-mail fundosocial@braganca.sp.gov.br . O aviso de abertura do Chamamento Público foi publicado na Edição nº 1469A, de 23/1, da Imprensa Oficial.