Frase: “Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa. ” (Paulo Cintura, personagem da Escolinha do Professor Raimundo)
O PISO DA VIDA -I
O piso salarial dos profissionais em enfermagem, (R$4.750,00) dos técnicos (R$3.325,00) e dos auxiliares de enfermagem e parteiras (2.375,00), estabelecido pela lei 14.434/22, aprovada pela Câmara Federal, pelo Senado, e promulgado pelo presidente Bolsonaro, está sofrendo ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) promovida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que representa a indústria de atendimento à saúde.
Os estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao povo alegam que não conseguem cumprir a lei e insinuaram que a lei poderia levar ao desemprego de milhares de profissionais e falência financeira de hospitais.
Na minha opinião, a justificativa da CN Saúde é pura balela. Conseguir pagar ou não é outa discussão. Mas que podem, podem.
A questão é questionar a inconstitucionalidade da lei. Senão vejamos: Para a lei ser aprovada na Câmara Federal, ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça, no Senado também. Aprovada, foi a sansão do presidente Bolsonaro que, antes de promulgar, recebeu mais uma análise sob a constitucionalidade da proposta. Nada havendo de inconstitucional, a lei foi promulgada e entrou em vigor no dia 5 de agosto de 2022.
O PISO DA VIDA – 2
Obviamente, questionar a inconstitucionalidade da lei, que aprovou o piso salarial, é um ato de menos preso ao Congresso Nacional. Sugere que as duas Casas Legislativas, como instituição, e os parlamentares não tem conhecimento da Carta Magna e que os corpos jurídicos da Câmara, do Senado e do Poder Executivo não tem competência para avaliar a constitucionalidade de uma lei.
O PISO DA VIDA – 3
A CNSaúde, nada mais é que um sindicato de hospitais e outros estabelecimentos. Seus afiliados têm a missão e a obrigação de cuidar da saúde do povo.
Ontem o Ministro Luiz Roberto Barroso, que dispensa apresentação, ele foi o primeiro a votar e manteve sua posição de suspender a Lei por 60 dias. O julgamento deve se estender até dia 16 de setembro.
Enquanto os profissionais da Saúde vivem esses momentos de incertezas, não esqueçamos que é na Saúde que está depositado o segundo maior orçamento de todos os governos (Federal, Estadual e Municipal), não esqueçamos também que os Planos de Saúde dominam o atendimento suplementar à saúde, e esses não têm a menor complacência com o ser humano.
PISO DA VIA – 3
Vamos questionar a CNSaúde sobre a remuneração dos profissionais que sustentam os hospitais e Santas Casas com seu trabalho. Não vou incluir aqui a maioria dos médicos que não precisa se preocupar com o holerite no final do mês, embora seja um dos pilares do atendimento a saúde.
É de se lamentar muito, que a entidade que representa hospitais e afins tente boicotar uma lei que dará maior dignidade e melhor remuneração a enfermeiros, técnicos e parteiras.
Essa conversa que não podem pagar o novo piso, é conversa para boi dormir. Na verdade eles querem é que não mexa no queijo deles.
Como é uma instituição poderosa, a CNSaúde vai continuar agindo e se obtiver a cumplicidade do STF e a lei não for aplicada de imediato, para que que o Brasil precisa de Câmara Federal, de Senado e de Presidente?
PESQUISAS
Tem uma avalanche de institutos de pesquisas avaliando candidatos a presidente e governador. Cada um com metodologia diferente e consequentemente resultados diferentes. Estão tão obcecados para eleger Lula que acabam perdendo a credibilidade das pessoas mais atentas.
Pesquisa acabou se transformando num instrumento de persuasão do eleitorado que dizem, não gosta de votar em quem está perdendo.
O resultado do dia 2 de outubro poderá desmoralizar muitos desses institutos, como já aconteceu com o falecido IBOPE. Vamos aguardar.
SEM SOMBRA
O candidato a reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) está apostando no eleitorado do interior para virar o jogo. Terceiro nas pesquisas, faltando 23 dias para a eleição, terá que gastar muita sola de sapato para alcançar Tarcísio Gomes, segundo colocado nas últimas pesquisas.
O povo não esquece que ele era o vice de Doria, o calcinha apertada, que mesmo distante continua fazendo mal a seus parceiros.
REFLEXÃO:
Salmos 71: 1-24
1 Em ti, SENHOR, confio; nunca seja eu confundido.
2 Livra-me na tua justiça, e faze-me escapar; inclina os teus ouvidos para mim, e salva-me.
3 Sê tu a minha habitação forte, à qual possa recorrer continuamente. Deste um mandamento que me salva, pois tu és a minha rocha e a minha fortaleza.
4 Livra-me, meu Deus, das mãos do ímpio, das mãos do homem injusto e cruel.
5 Pois tu és a minha esperança, Senhor DEUS; tu és a minha confiança desde a minha mocidade.
6 Por ti tenho sido sustentado desde o ventre; tu és aquele que me tiraste das entranhas de minha mãe; o meu louvor será para ti constantemente.
7 Sou como um prodígio para muitos, mas tu és o meu refúgio forte.
8 Encha-se a minha boca do teu louvor e da tua glória todo o dia.
9 Não me rejeites no tempo da velhice; não me desampares, quando se for acabando a minha força.
10 Porque os meus inimigos falam contra mim, e os que espiam a minha alma consultam juntos,
11 Dizendo: Deus o desamparou; persegui-o e tomai-o, pois não há quem o livre.
12 Ó Deus, não te alongues de mim; meu Deus, apressa-te em ajudar-me.
13 Sejam confundidos e consumidos os que são adversários da minha alma; cubram-se de opróbrio e de confusão aqueles que procuram o meu mal.
14 Mas eu esperarei continuamente, e te louvarei cada vez mais.
15 A minha boca manifestará a tua justiça e a tua salvação todo o dia, pois não conheço o número delas.
16 Sairei na força do Senhor DEUS, farei menção da tua justiça, e só dela.
17 Ensinaste-me, ó Deus, desde a minha mocidade; e até aqui tenho anunciado as tuas maravilhas.
18 Agora também, quando estou velho e de cabelos brancos, não me desampares, ó Deus, até que tenha anunciado a tua força a esta geração, e o teu poder a todos os vindouros.
19 Também a tua justiça, ó Deus, está muito alta, pois fizeste grandes coisas. Ó Deus, quem é semelhante a ti?
20 Tu, que me tens feito ver muitos males e angústias, me darás ainda a vida, e me tirarás dos abismos da terra.
21 Aumentarás a minha grandeza, e de novo me consolarás.
22 Também eu te louvarei com o saltério, bem como à tua verdade, ó meu Deus; cantarei com harpa a ti, ó Santo de Israel.
23 Os meus lábios exultarão quando eu te cantar, assim como a minha alma, que tu remiste.
24 A minha língua falará da tua justiça todo o dia; pois estão confundidos e envergonhados aqueles que procuram o meu mal.