“Razoável é aquilo que é conforme à razão, ao bom senso, à justiça; o que é racional; o legítimo, o sensato, o justo.”
BRAGANÇA EXIGE RESPEITO DE TODOS
A judicialização de atos administrativos sobre obras e serviços tem sido ao longo dos últimos anos em Bragança Paulista, medida associada a atos políticos e interesses outros, alguns nada republicanos, que paralisam empreendimentos, serviços públicos e invariavelmente são revertidos no final do processo. As obras do Lago do Orfeu, classificada como de segurança pública e essencial para manutenção do manancial e qualidade de vida ambiental do seu entorno e da população, é apenas um dos exemplos.
Foram paralisadas em ação provocada pelos agentes políticos, ex-vereadores Marcus Valle e Basílio Zecchini, e no final revertidas, não sem antes causar atrasos no cronograma por mais de um ano e alto prejuízo financeiro para a Prefeitura.
Os agentes políticos contrários à administração municipal, por terem sido derrotados nas últimas eleições, e com olhos nas deste ano, tentam criar fato polêmico, na maioria das vezes sem o mínimo de razoabilidade, judicializam até uma vírgula, com objetivo de desgastar a imagem do Poder Executivo e seus agregados.
Recentemente, mais uma intentona foi posta diante da Justiça, igualmente provocada por agente político sob o manto duvidoso de uma interpretação legal.
Refiro-me à concessão onerosa do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques, feita à empresa Red Bull Bragantino, que pautou o noticiário desta semana, depois de publicado pela rede Globo, empresa que tem mostrado aversão à marca Red Bull ao ignorar parcialmente o nome do Clube que administra em suas transmissões e programas esportivos, acentuando somente a marca Bragantino. Parece que é vedado aos profissionais da empresa Rede Globo mencionar a marca Red Bull em qualquer situação, que não tenha interpretação pejorativa.
Quanto à concessão onerosa por 42 meses e mais seis meses se necessários, que agora está sendo judicializada, nos remete novamente ao exemplo do Lago do Orfeu. As obras propostas pela concessão estão avançando rapidamente e tem cronograma rígido por causa do tempo exigido para sua entrega e das atividades do time Red Bull Bragantino nos campeonatos promovidos pelas federações de futebol, enquanto a mesma Red Bull agiliza as providências para transformar em arena o Estádio Nabi Abi Chedid, onde devem ser investidos mais uma fortuna.
Trata-se da transformação do acanhado “Cicero de Souza Marques” em um estádio moderno para competições oficiais que envolve investimento de R$ 22milhões da Red Bull em benefício do patrimônio público e consequentemente da população bragantina. Qual a cidade que não quer um investimento desse porte?
A concessão onerosa passou pelos trâmites legais, ou seja, por audiência pública, Câmara de vereadores, enfim, como leigo entendo, se uma outra empresa se interessasse com as mesmas condições propostas pela Red Bull, acredito que teria contestado a lei aprovada pela Câmara no primeiro momento. Mas isso não ocorreu. O que há é uma contestação de um advogado com pretensões políticas já manifestas, o que não deixa de ser direito inerente a qualquer cidadão.
Sabemos que há interpretações adversas da lei. Cabe agora aguardar a manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Se for favorável à ação, Bragança certamente perderá o investimento e uma obra que jamais o município conseguirá construir com recursos públicos.
PREJUIZOS
As obras do lago do Orfeu, das Perimetrais e da Avenida Aurélio Frias Fernandes, paralisadas no primeiro momento por ações de políticos, respectivamente pelos ex-vereadores Marcus Valle, Basílio Zecchini e vereador Quique Brown, causaram prejuízos de várias espécies ao município, sob o pretexto de serem arautos da lei. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu todas em benefício da Prefeitura, demonstrando assim que não houve ilegalidades ou irregularidades inicialmente apontadas pelos três mosqueteiros.
Os prejuízos causados são irrecuperáveis. Financeiramente, a paralisação das obras do lago do Orfeu gerou um prejuízo de milhares de reais; nas obras das Perimetrais e da av. Aurélio Frias Fernandes, o prejuízo foi de R$ 15 milhões, além do tempo perdido pelas paralisações que são igualmente irrecuperáveis.
Espera-se que os prejuízos causados aos cofres públicos e consequentemente à população bragantina, nos casos mencionados nesta Coluna, não sejam acrescidos de mais R$ 22milhões.
Independente das discussões e interpretações adversas da lei, acredito que Bragança Paulista e a população merecem, acima de tudo, mais respeito de todos, principalmente dos agentes públicos e dos políticos que fazem dos fatores geradores das desgraças o alimento comum de suas ambições.
POR DECRETO
A concessão onerosa inserida recentemente na legislação do município é uma forma de ampliar construções e gerar recursos ou benefícios diversos ao patrimônio público.
No caso da Red Bull, o prefeito prof. Amauri Sodré poderia ter feito como fez o prefeito da capital Ricardo Nunes, ao conceder em 2023, ao São Paulo FC, a área pública de 42 mil metros quadrados para construção do CT da Barra Funda por meio do Decreto de Permissão de Uso nº 62.145 de 11 de janeiro de 2023.
REFLEXÃO- SALMOS 51:1-19
1 Tem misericórdia de mim, ó Deus, segundo a tua benignidade; apaga as minhas transgressões, segundo a multidão das tuas misericórdias.
2 Lava-me completamente da minha iniqüidade, e purifica-me do meu pecado.
3 Porque eu conheço as minhas transgressões, e o meu pecado está sempre diante de mim.
4 Contra ti, contra ti somente pequei, e fiz o que é mal à tua vista, para que sejas justificado quando falares, e puro quando julgares.
5 Eis que em iniqüidade fui formado, e em pecado me concebeu minha mãe.
6 Eis que amas a verdade no íntimo, e no oculto me fazes conhecer a sabedoria.
7 Purifica-me com hissopo, e ficarei puro; lava-me, e ficarei mais branco do que a neve.
8 Faze-me ouvir júbilo e alegria, para que gozem os ossos que tu quebraste.
9 Esconde a tua face dos meus pecados, e apaga todas as minhas iniqüidades.
10 Cria em mim, ó Deus, um coração puro, e renova em mim um espírito reto.
11 Não me lances fora da tua presença, e não retires de mim o teu Espírito Santo.
12 Torna a dar-me a alegria da tua salvação, e sustém-me com um espírito voluntário.
13 Então ensinarei aos transgressores os teus caminhos, e os pecadores a ti se converterão.
14 Livra-me dos crimes de sangue, ó Deus, Deus da minha salvação, e a minha língua louvará altamente a tua justiça.
15 Abre, Senhor, os meus lábios, e a minha boca entoará o teu louvor.
16 Pois não desejas sacrifícios, senão eu os daria; tu não te deleitas em holocaustos.
17 Os sacrifícios para Deus são o espírito quebrantado; a um coração quebrantado e contrito não desprezarás, ó Deus.
18 Faze o bem a Sião, segundo a tua boa vontade; edifica os muros de Jerusalém.
19 Então te agradarás dos sacrifícios de justiça, dos holocaustos e das ofertas queimadas; então se oferecerão novilhos sobre o teu altar.