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Home Geral

TCE detecta irregularidades no retorno às aulas na rede pública 

por Redação GB
novembro 13, 2021
no Geral
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TCE detecta irregularidades no retorno às aulas na rede pública 

Em Bom Jesus dos Perdões, fiscalização encontrou ônibus com capacidade inferior a quantidade de crianças transportadas. As crianças com idade mais avançada vão em pé

Alunos sem uniforme em Suzanápolis, foi uma das irregularidades encontradas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concluiu, na terça-feira (9), a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição, com a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas – incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual. 

A ação surpresa, que teve como intuito verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, envolveu 498 Agentes da Fiscalização. 

Durante dois dias e mais de 20 horas de trabalhos, os servidores do TCESP checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores. 

“Considerando a necessidade de aplicação do percentual de 25% das receitas na educação e o fato de que as escolas ficaram fechadas por longo período, a expectativa era de encontrá-las reformadas e em boas condições para o acolhimento dos alunos”, afirmou a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. “Infelizmente, a realidade foi outra”, completou. 

Irregularidades – Preliminarmente, a ação que abrangeu 346 escolas municipais e 140 estaduais detectou algumas impropriedades e irregularidades. Ônibus superlotados, sem identificação adequada, com assentos danificados e sem cintos de segurança; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas; crianças sendo transportadas nos corredores; veículos circulando com todas as janelas fechadas e cidadãos comuns utilizando o transporte escolar como coletivo foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal. 

Ao longo da vistoria, os Agentes da Fiscalização também encontraram alimentos vencidos e estocados em locais inapropriados; banheiros precários, sem água, papel higiênico, sabonete, papel toalha e álcool em gel; bebedouros com vestígios de fezes de pássaros; infiltrações, mofos, rachaduras, telhas quebradas e forros caindo em salas de aulas e refeitórios; e caixas d’água sujas. 

Ainda foram flagrados livros, materiais escolares e móveis armazenados em banheiros; piscina abandonada; entulhos e materiais a serem descartados próximos às áreas de armazenamento e preparo da merenda; alunos sem uniforme e salas de aulas com janelas fechadas e quebradas. 

“O que se constatou foram problemas de infraestrutura, alimentos vencidos, inadequação no transporte escolar, entre outras anomalias”, resumiu a Conselheira-Presidente. “Todos os apontamentos serão encaminhados aos responsáveis e esperamos que sejam corrigidos. Vamos continuar atuando por melhores condições de ensino”, destacou. 

A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro documento, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas. 

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações. 

Em Bragança apenas a escola estadual Profª Mathilde Teixeira de Moraes no bairro da Planejada I, foi fiscalizada, mas o resultado de Bragança ainda não foi divulgado pelo órgão.

 

 

foto: TCESP

 

Tags: TCE

Redação GB

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