O Governador João Doria anunciou na quarta-feira (7) a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.
“Os alunos do ensino superior do estado de São Paulo poderão retornar às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto. O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculdades de tecnologia e universidades públicas e privadas, com obediência a todos os protocolos de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel”, afirmou Doria.
A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.
A retomada das aulas presenciais no ensino básico ou superior devem sempre respeitar os protocolos sanitários do setor da educação.
A rede estadual entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o segundo semestre no dia 2 de agosto.
Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
Estão liberadas as atividades práticas curriculares, como aulas laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras sem restrição de ocupação.