A Comissão de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, da Câmara Municipal, realizou a 1ª sessão semanal do ano na terça-feira, 4. Na pauta, os vereadores discutiram o projeto de lei 35/19 e a moção 128/19, que tratam da poda harmônica das árvores e da instalação de bueiros inteligentes, respectivamente.
O projeto 65/19, propõe que na realização de serviços de podas e cortes de árvore executados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, além de outras normas técnicas de segurança, seja adotado o critério de manter o arbusto homogêneo e regular em toda a copa que esteja em contato com a rede de energia elétrica.
Relator da matéria, o vereador Basílio Zecchini emitiu parecer para a normal tramitação, com proposta de emenda ao projeto para que a homogeneização se torne obrigatória desde que seja aplicável ao tipo de arbusto.
A segunda e última matéria discutida foi a moção 128/19, que sugere ao Executivo a implantação de bueiros inteligentes no município, com a colocação de filtros internos que reduzem a passagem de lixo, e são adotados para a prevenção de alagamentos. “O parecer é favorável para a aprovação, pois sei que é uma ideia boa, mas depende da análise de custo, que deve ser feita pelo Executivo”, destacou o relator Marcus Valle.
A Comissão de Justiça volta a se reunir na terça-feira (11/2), às 14h30, no auditório da Câmara.