Debates sobre redução no número de vereadores para 2021 começam em fevereiro

A primeira audiência pública prevista para este ano, no dia 5 de fevereiro, às 19 horas, vai debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que propõe drástica redução no número de vereadores, que de 19 cairia para 11 a partir da nova legislatura, em 2021. A matéria é de autoria do vereador Cláudio Moreno.
Dentre as justificativas apresentadas está a redução de custos do Legislativo e já conta com seis assinaturas, além do autor: Basílio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Quique Brown.
O projeto está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, e deve ser votado em Plenário até o dia 14 de abril, em 1º turno, e uma semana depois para a votação em segundo e último turno.
Durante manifestação feita na 41ª Sessão Ordinária de 2019, em dezembro, o vereador Claudio Moreno comentou a iniciativa. “Estamos num momento político em que é necessário que as pessoas enxerguem o que está acontecendo, pois a população não aceita mais a manutenção de privilégios. Vamos realizar a Audiência Pública, que é o momento propício para ouvirmos a opinião de advogados, especialistas em direito eleitoral, gestores da área administrativa, economistas, lideranças religiosas, empresários e comerciantes para debater o assunto, e na oportunidade pretendo apresentar um levantamento do quanto vai ser economizado se reduzirmos para 11 vereadores, e em que áreas esses valores poderão ser investidos”, destacou Claudio.
Ainda na justificativa é apresentado um comparativo de custos com os vereadores de municípios vizinhos.
Segundo o projeto, que citou reportagem de um jornal local, Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, com subsídio mensal de R$ 11.927,00, o que equivale a um vereador para cada 8.400 habitantes. Atibaia, com cerca de 141 mil habitantes (projeções do IBGE), tem 11 vereadores com subsídio mensal de R$ 6.501,09, que corresponde a um vereador para 12.800 moradores; Jundiaí, cidade, com cerca de 414 mil habitantes (projeções do IBGE), tem 19 vereadores que recebem R$ 9.967,81, ou seja, 21 mil habitantes por cadeira, sem contar o menor salário.
A audiência pública é aberta a toda comunidade, podendo ser acompanhada presencialmente, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid 125, no Jardim América) ou pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).