[] A proposta orçamentária recebeu 28 emendas impositivas, todas de autoria dos vereadores. Emendas impositivas são aquelas em que há reserva de recursos do Orçamento do Município e que podem ...
Os vereadores, durante os trabalhos legislativos da quarta-feira (16), aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 81/2022, que trata da LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual). O texto foi ...
Na terça-feira (1), a prefeitura protocolou na Câmara Municipal uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica municipal, que altera a redação do Artigo 109, que trata do prazo das contratações ...
Durante os trabalhos da 34ª Sessão Ordinária, que acontece hoje (20), os vereadores votam o projeto de autoria do prefeito municipal Amauri Sodré, que cria o programa ‘Morando Com ...
A Prefeitura elaborou o Projeto de Lei que institui o programa “Morando com Dignidade”, para que famílias de baixa renda tenham acesso à moradia, de maneira temporária. Na terça-feira ...
Dois projetos de autoria do Executivo, PLC 22 e 23/2022, serão debatidos na quinta-feira (25), às 10 horas, no auditório da Câmara de Vereadores. O PLC 22/2022 trata de ...
Após a Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovar, na terça-feira (9), por 13 votos a favor o Projeto de Lei Complementar 21/2022, que autoriza a Prefeitura a fazer aporte ...
A Câmara Municipal abriu processo para a seleção de estagiários, para estudantes que cursem do 2º semestre em diante o ensino superior nas áreas de análise e desenvolvimento de ...
A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, por unanimidade, em 2° turno, na 25ª Sessão Ordinária do ano, que aconteceu na terça-feira (19), o projeto de lei 37/2022, de ...
Por 15 votos foi aprovado, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº46/2022, de autoria do prefeito Amauri Sodré, que denomina “Prefeito Jesus Adib Abi Chedid”, o Centro Cultural. Apenas ...