Tag: Câmara Municipal

A Câmara Municipal aprovou em 1º turno, por 12 votos a 7, na quarta-feira, 22, projeto de lei complementar 13/2026, que cria cargos de secretários-adjuntos e chefes de divisão; desmembra ...

A definição das prioridades e investimentos para o próximo ano foi tema de uma audiência pública aberta à população. O encontro apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, por unanimidade, em 1° turno, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira (7), os projetos de lei complementar (PLC) 7 ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou, na noite dessa quinta-feira (12/3), a 5ª audiência pública de 2026, a segunda para discutir o projeto de lei complementar (PLC) 6/2026, que ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 7ª Sessão Ordinária do ano na terça-feira (17), a partir das 14h. Na pauta consta para votação, em turno único, o projeto ...

Em parecer técnico emitido pelo vereador J. Malon (PSB), relator da matéria, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 78/2025, que propõe estabelecer o prazo máximo de 60 dias ...

  Na 5ª Sessão Ordinária do ano, a Câmara Municipal de Bragança Paulista maraca para terça-feira (3/3), às 14h, os vereadores devem votar em 1º turno, projeto de lei complementar ...

Vereador Jota Malon (PSB), relator da matéria A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal entende ser inconstitucional o projeto de Lei.78/2025 de autoria dos vereadores da oposição ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizará, na próxima quarta-feira, 25, às 18h, a 3ª audiência pública destinada à Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º ...

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal analisou na quinta-feira, 5, manifestação apresentada pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bragança Paulista sobre ...