Tag: Câmara Municipal

O projeto de lei complementar 18/2024, que institui a CIP-M (Contribuição para Expansão e Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança), foi aprovado em ...

Os bragantinos podem começar o ano pagando a conta de luz mais cara. A Prefeitura enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 18/2024, que institui a contribuição para custeio, ...

A Câmara Municipal realizará na terça-feira (3/12) a 44ª Sessão Ordinária, a última do ano e da Legislatura 2017-2020. Na ordem do dia, para votação em turno único, estão pautados ...

A Câmara Municipal realizará na segunda-feira (2/12), às 9h, a 10ª Audiência Pública do ano. O objetivo é debater o projeto de lei 70/2024 que autoriza a Prefeitura a conceder ...

Na última sessão legislativa do ano, prevista para terça-feira (3/12), os vereadores irão apreciar, entre outros projetos, o de nº 62/2024, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a instituição ...

Câmara Municipal aprovou em primeiro turno durante a sessão de terça-feira, 11, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município-Pelom nº1/2024, que cria emendas impositivas no valor de 0,45% do ...

  Os vereadores rejeitaram duas propostas do Executivo na 39ª Sessão Ordinária do ano, realizada na terça-feira (29/10). Os projetos de lei complementar 10/2024 e 11/2024, versavam sobre a revogação ...

  Na sessão legislativa de terça-feira (15), a 37ª do ano, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), 1/2024, teve o debate e a votação adiados. A propositura ...

Os eleitores renovaram 10 cadeiras, ainda que três parlamentares não tivessem sido candidatos à reeleição, Gi Borboleta, José Gabriel e Marco Antônio Marcolino. Foram mantidos os vereadores - Quique Brown ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista recebeu, na tarde desta segunda-feira (30/9), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício de 2025, que estabelece as despesas e as receitas ...