Desde ontem, com prazo final em 31 de janeiro, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá propostas de projetos para cadastro de apresentações artísticas e atividades culturais que irão compor a programação cultural municipal este ano.
O cadastro gratuito pode ser feito pelo e-mail apresentacoes2022@braganca.sp.gov.br, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Rua Conselheiro Rodrigues Alves 251, Centro) CEP 12.900-180 ou pelo correio no mesmo endereço.
Estão aptos a participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas de direito privado, que comprovem experiência em uma das áreas relacionadas ao conteúdo da proposta apresentada.
Serão credenciados projetos nas seguintes modalidades: apresentações teatrais, circenses, musicais, de dança, da cultura tradicional, encontro com escritores, exposições de artes visuais, desfiles de moda, exposições temáticas, contação de história, palestras, feiras, concursos, congressos, convenções, festivais, encontros culturais, mostras temáticas, exibições de filmes, oficinas e workshops culturais e residências artísticas.
No ato da inscrição como pessoa jurídica, os interessados deverão apresentar, entre outros documentos especificados no item 6.1 do edital, o comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); registro comercial; certidões negativas da Fazenda Federal e Seguridade Social – INSS; certidão negativa com as Fazendas Estadual e Municipal, etc.
Para pessoa física, encaminhar cópia do RG e CPF do artista ou representante do grupo; cópias do comprovante de endereço; cartão do PIS; carta proposta comercial; prova de regularidade trabalhista; e demais documentos exigidos no item 6.2 do chamamento público.
As propostas que atenderem as condições de participação e estiverem em conformidade com os critérios e demais parâmetros do edital, serão consideradas habilitadas e irão compor o banco de dados de propostas da Secretaria de Cultura e Turismo até 31 de dezembro de 2022. A lista de habilitados será publicada na Imprensa Oficial Municipal.
A inscrição, assim como a habilitação, não está condicionada à contratação. Estas serão formalizadas a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O edital, assim como o modelo dos anexos, está disponível através no site da Prefeitura no menu Secretarias Municipais, aba Cultura e Turismo, opção “Editais” ou no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia.
O levantamento e cadastramento dos profissionais do setor cultural contribuirá com a democratização do acesso de artistas e produtores culturais ao cronograma do município, assim como ampliará as apresentações culturais e estimulará a cadeia criativa de criação, produção e disseminação de conteúdo.
Informações no (11) 4034-6570, apresentacoes2022@braganca.sp.gov.br ou através das redes sociais da Secretaria de Cultura e Turismo no Facebook e Instagram.