A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), órgão da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), disponibiliza dois cursos de educação fiscal gratuitos e à distância (EAD) para interessados no assunto, como servidores, agentes públicos, professores e a população em geral. As turmas terão início em abril e oferecem certificado de participação.
Ao cidadão que quer entender a importância de acompanhar e fiscalizar as ações do Estado (controle social) para que possa exercer ativamente a cidadania fiscal, é indicado o curso “Ética e Cidadania Fiscal”. As aulas serão realizadas entre 1º de abril e 9 de maio, com duração total de 80 horas.
Não há um público-alvo específico, ou seja, qualquer pessoa interessada na temática pode participar. Os temas abordados são Convite à cidadania fiscal (módulo 1); Ética, Democracia e Cidadania (módulo 2); Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção? (módulo 3); e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social (módulo 4).
Já para quem deseja obter as principais informações sobre o orçamento público, a sua aplicabilidade para uma correta gestão pública e de quais maneiras os cidadãos podem atuar no controle social das ações do governo, a indicação é o curso ”Orçamento Público, Controle Social e Cidadania”.
Com duração de 1º a 30 de abril, a turma possui 40 horas divididas em três módulos: Estado e Sociedade no Brasil; Orçamento Público; e Controle Social e Transparência.
Os dois cursos são ofertados na modalidade à distância (EAD), de forma gratuita e autoinstrucional (sem tutoria). Para emissão do certificado de participação é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento. As inscrições podem ser feitas até 28 de março no site da Egesp.