A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio das Secretarias Municipais de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação e de Desenvolvimento dos Agronegócios, realizou na sexta-feira, dia 28 de abril, a licitação para exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do Mercado Municipal “Waldemar de Toledo Funck”, pelo prazo de dez anos, prorrogáveis na forma da lei.
Segundo a Prefeitura, duas empresas participaram do certame, a TCS Consultoria Empresarial Ltda e Plataforma 15 Terminais Rodoviários Ltda – EPP. Agora a Comissão Permanente de Licitações está analisando a documentação apresentada e os demais julgamentos referentes ao processo serão publicados na Imprensa Oficial.
A concessão da administração do Mercadão, é justificada pela Prefeitura, como uma forma de assegurar ao Poder Público e à população a prestação do serviço de forma adequada e eficiente. Além disso, entre os objetivos está oferecer aos produtores familiares rurais de Bragança Paulista e região um local com melhor infraestrutura e funcional para a comercialização dos produtos.
Vale ressaltar que a concessão é diferente da privatização. A concessão, mantém o prédio do Mercado como propriedade da Prefeitura e apenas a administração será de responsabilidade da empresa concessionária. A concessão é uma prestação de serviço de necessidade contínua, imprescindível ao atendimento de uma demanda da população, de forma a fomentar o comércio, a agricultura, a arte, a cultura, geração de emprego e renda.
A prefeitura ainda entende que a concessão do Mercado Municipal gera redução de custos para o município, melhoria da operação, garantia da limpeza, manutenção, conservação e segurança, conforto e higiene, além do retorno econômico ao município.
MERCADO DA ZONA NORTE – Em dezembro de 2022 foi realizada a licitação para a concessão do Mercado Municipal “Amilcar Donato Barletta”, conhecido como Mercado da Zona Norte. Na ocasião, uma empresa participou do certame, a Winer Realizações Comerciais e Administrativas LTDA. O processo está em fase final e segundo a prefeitura deve, em breve, ser homologado. Pelo edital, o prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado.
