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Home Wagner Azevedo

Fiscalização de escolas pelos TCEs

por Redação GB
abril 29, 2023
no Wagner Azevedo
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WAGNER AZEVEDO

 

Os Tribunais de Contas realizaram na última segunda-feira (24/4) fiscalização surpresa para avaliar a segurança e outras condições em mais de mil escolas públicas em todo o Brasil. As boas condições dos espaços físicos das unidades escolares contribuem com melhor desenvolvimento da aprendizagem de seus alunos.

Durante a fiscalização foi constatado, no primeiro dia, que 85% das escolas não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Importante pais e alunos confirmarem nas suas escolas.

Na capital paulista há escolas estaduais onde os alunos não têm acesso a quadra de esporte e faltam bebedouros. Em Pacaembu, cidade do oeste paulista, foram encontrados alimentos vencidos e brinquedos enferrujados em um centro de educação infantil. Enfim, há escolas paulistas sem água no banheiro, teto caindo, muro esburacado, extintores de incêndio vencidos e bibliotecas com mofo.

Infelizmente, não foi diferente em outros estados: há falta de alarmes de incêndio e extintores vazios, problemas com cupins e larvas em cozinhas, os recorrentes alimentos com validade vencida, goteiras e infiltrações, janelas sem vidros, banheiros sem assentos sanitários e outros sem portas.

Os tribunais registraram todas essas ocorrências em unidades escolares selecionadas a partir do Censo Escolar 2022, visando acompanhar a utilização dos recursos públicos para cobrar dos Estados e Municípios. Um alerta para governadores e prefeitos: a manutenção dos prédios escolares como prioridade levada a sério.

Em agosto do ano passado o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou fiscalização surpresa em escolas estaduais e municipais em 319 cidades paulistas, incluindo Mairiporã. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização em vistoria simultânea de 393 escolas.

O Brasil tem cerca de 190 mil escolas e pelo visto uma boa parte delas as condições são ruins, o que dificulta o processo ensino-aprendizagem. Tais condições obrigatoriamente levam seus gestores para, minimamente, buscar melhorar o espaço físico quando, na verdade, deveriam ocupar seu tempo no aprimoramento e atualização dos conhecimentos educacionais para oferecer aos seus alunos ensino de qualidade.

 

Tags: artigoopinião

Redação GB

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