Desde o início da Operação Covid, em 18 de março, equipes dos Núcleos Regionais do Procon SP fiscalizaram mais de três mil estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo a fim de combater o aumento injustificado de preços. No total, 3.234 foram fiscalizados, sendo 2.908 notificados.
Em Bragança a fiscalização ocorreu na segunda quinzena de abril quando havia 1980 denúncias de aumento abusivo de preço em supermercados, farmácias e distribuidores de gás. Na época, o coordenador regional do Procon Campinas, Alahyr F. Cruz Júnior, esteve na cidade acompanhado de outros funcionários do Procon e fiscalizaram nove estabelecimentos, entre supermercados, farmácia e loja de produtos cirúrgicos. Segundo informou a filial do Procon aqui de Bragança os estabelecimentos notificados cumpriram as orientações e não foram multados, não havendo mais denúncias de preços abusivos.
Segundo o PROCON-SP dos 3.243 estabelecimentos fiscalizados no Estado, 2.148 foram fiscalizados presencialmente, dentre farmácias, supermercados, hipermercados e outros locais, destes 85% (1.822) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva. Essas fiscalizações ocorreram em 217 municípios do estado.
Além das fiscalizações, 1.086 estabelecimentos de outras 113 cidades foram notificados, por correio, a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva.
Com isso, até agora o Procon já atuou em 330 municípios, ou seja, em mais da metade do Estado.
Segundo o Secretário Estadual de Defesa do Consumidor, Fernando Capez “A ação dos fiscais, em todo interior e capital, arriscando as suas próprias vidas com a contaminação do coronavírus, corajosamente impediu que os preços fossem elevados com a fiscalização e multa de práticas abusivas. Com isso, o preço do botijão de gás de 13 kg estabilizou abaixo de R$ 70,00 e os preços do álcool em gel caíram de R$ 90,00 para R$ 15,00. O mesmo ocorreu com o preço das máscaras e com os gêneros alimentícios. A atuação do Procon está sendo fundamental para evitar desabastecimento e impossibilidade da aquisição de produtos de alimentação básica e de proteção contra a propagação do coronavírus.”, finalizou Capez.
Em casos de práticas abusivas de preços, orienta-se que, o consumidor guarde a nota fiscal e denuncie nos telefones do Procon Bragança, para ser passado para a Regional de Campinas.
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para intermediar conflitos e orientar os consumidores. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “Faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar
O Procon de Bragança Paulista está atendendo exclusivamente pelos telefones (11) 4034-7049/4034-7084, ou pelo e-mail atendimento.proconbraganca@gmail.com
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