“Não procures esconder nada; o tempo vê, escuta e revela tudo.” (Sófocles)
PERFIL DA NOVA CÂMARA
Duas semanas após a eleição, os vereadores eleitos pela primeira vez, suponho, estão procurando se informar o que é ser um vereador, como se comportar, suas obrigações e deveres, como se relacionar com a rotina do Poder Legislativo em todas as suas peculiaridades, etc. Acredito que alguém já lhes informou que, a partir da posse no cargo e do juramento feito, cada um deles vestirá a “farda” de autoridade municipal, concedida nas urnas pela população, o que também exigirá retidão de comportamento e decoro.
Na verdade, dos seis novatos e novata, não há nenhum “zé ruela”. Pelo contrário, foram eleitos porque tiveram habilidade de convencer os eleitores utilizando argumentos, e ou, promessas que se transformaram em votos. Agora é honrar o voto, cumprir o prometido e isso vai depender muito da relação com o prefeito.
O desafio da próxima Câmara Municipal, principalmente dos cinco vereadores eleitos pela oposição, será transformar em ação em prol da comunidade, querelas políticas de campanha ou ideológica, o ódio e preconceito que por ventura nutram contra o grupo Chedid, notadamente com relação ao seu líder Edmir Chedid que, a partir de 1º de janeiro de 2025, assumirá a prefeitura e governará, seguramente, com apoio de dois terços dos vereadores, ou seja, 13 dos 19.
OPOSIÇÃO
Dos seis vereadores eleitos pela oposição, três são do PSD; Miguel Lopes, Claudio Coxinha (reeleitos), os novatos Gabriel Gomes Curió; Bruno Luciano Meira Martins (Solidariedade), o veterano Quique Brown (Avante) e o também novato, Mauro Moreira (Rede), que apesar de ser eleito pela primeira vez, é velho conhecido nos bastidores da política local. Num passado recente, militou em várias frentes partidárias, principalmente no PT, e foi braço forte para eleição de alguns vereadores (de esquerda, de centro e de direita que já desapareceram do cenário), até a trágica gestão do partido, a qual se aliou, na Prefeitura de Bragança no período de 2013 a 2016. Depois da tragédia daquela gestão (2013/16) do ex-prefeito Fernão Dias, saiu de cena e entrou no anonimato político, reaparecendo na eleição deste ano. Se fez campanha, foi silenciosa, sem muita exposição pública, sem horário de rádio, etc, mas obteve 1.243 votos.
MODUS OPERANDIS
Não quero imaginar que as secretarias municipais ficarão abarrotadas de requerimentos, indicações, pedidos de informação e moções inócuas de oba-oba e pedidos de obras inexequíveis, como costuma acontecer em início de mandato na vã ilusão de querer mostrar serviço aos eleitores.
A renovação da Câmara Municipal foi de 9 cadeiras (47%). Isso não quer dizer que a população esteja satisfeita com o que a maioria elegeu e reelegeu. De qualquer forma, dez edis (53%), da atual legislatura, foram mantidos para a próxima. Das 9 renovações, 6 foram eleitos pela coligação do União Brasil liderado pelo grupo Chedid: J. Malon, Bruno Leme, Soninha da Saúde, Sidney Guedes, Rafael Oliveira e Cel. Américo. Os demais da oposição são Bruno Sucesso, Gabriel Curió e Mauro Moreira.
O que a população espera da nova Câmara? Talvez não seja a pergunta correta. O correto seria: O que a população espera do prefeito eleito Edmir Chedid, cuja liderança latente do grupo reverberará certamente no Poder Legislativo, obviamente sob o ponto de vista legal, na apreciação de projetos, convênios e autorizações e obediências expressas exigidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Constituições Estadual e Federal. Sob o ponto de vista político, pelo menos no início dos mandatos, dependendo do conteúdo das proposituras, a tendência é que as votações se encerrem sempre com o placar de 13 x 6, podendo variar para 14 x 5 ou 15 x 4.
“… E O SALÁRIO Ó!’’
Agora vamos a uma das partes mais importantes da vereança. O salário dos nobres edis. Projeto aprovado em abril deste ano, elevou o salário do vereador de R$ 11.927,00 para R$ 15.147,29 a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Um aumento de 26,99%. Ao contrário da Escolinha do Professor Raimundo, do gênio Chico Anysio, o salário dos vereadores tem um Ózzão deste tamanho!
QUEM VOTOU
O projeto foi votado no dia 23 de abril de 2024 e obteve cinco votos contrários ao aumento: Cláudio Coxinha, Eduardo Simões, Marcolino, segundo ele, encerrou a carreira e não disputou a eleição, Miguel Lopes e Quique Brown.
Agora, os reeleitos Cláudio Coxinha, Miguel Lopes (ambos do PSD) e Quique Brown (Avante), embora tenham votado contra o projeto, certamente estão agradecidos aos que votaram a favor, pois também serão contemplados com R$ 15.147,29 mensalmente ou R$ 181.767,48 por ano, ou ainda com R$ 727.069,92 pelos quatro anos de mandato. Se os três renunciassem ao salário por não concordarem com o aumento, poderiam doar para uma instituição séria que receberia no final de quatro anos R$ 2.181.209,76. Aí sim justificariam o voto contrário ao projeto e, quem sabe, os votos que receberam nas urnas. Mas devem, acima de tudo e de todos, justificar trabalhando muito, falando menos e produzindo mais.
Felizmente, numa Democracia, todos têm a liberdade de se expressar, pensar e agir, apesar de ultimamente ser difícil de se praticar, o espaço está aberto para os citados nesta Coluna, caso queiram se manifestar.
DEMAIS SALÁRIOS
Além dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais também estarão com salários reajustados a partir de janeiro de 2025. Prefeito receberá R$ 32 mil, vice R$ 15.147,29 e Secretários Municipais, R$19.090,00.
A desproporcionalidade do salário de prefeito com o de vereador – com base em suas atribuições e responsabilidades, é uma incoerência absurda.
Na verdade, o prefeito tem uma função ambígua de executivo e político. No caso de Bragança, o desafio é gerenciar uma cidade com 184.634 clientes (população) e uma área de 512.584 km2, ou 324 habitantes por km2. Saúde Humana e Animal, Educação, Mobilidade, Saneamento, Zeladoria, Transporte, Segurança, Meio Ambiente envolvendo desde poda de árvores, prevenção a eventos climáticos, áreas de riscos etc. Proporcionar lazer e cultura. Gerenciamento financeiro é o coração de tudo. Atrair recursos dos governos estadual, federal e da iniciativa privada é fundamental para que a população seja poupada de aumentos de impostos e seus penduricalhos. Enfim, são apenas algumas das muitas atribuições e responsabilidades que o prefeito tem para gerenciar o município. Na minha modesta opinião, R$ 32 mil de salário bruto para prefeito, não é condizente com a sua função de CEO e CFO de uma cidade como Bragança. Aliás, o salário de prefeito em todo o Brasil, para cidades com mais de 50 mil habitantes é muito baixo. O prefeito de São Paulo, capital, cidade que tem a maior população da América Latina, com 12 milhões de habitantes, o salário é de R$ 38mil. O prefeito de Salvador, na Bahia, ganha pouco mais de R$ 10mil. Um CFO (financeiro) de qualquer empresa de médio porte tem salário inicial básico de R$ 70 mil.
No meu modesto entendimento, vereador e vice ganham muito e o prefeito ganha pouco, seja em Bragança ou em qualquer outra cidade.
REFLEXÃO: SALMOS – 117: 1-2
1 Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos.
2 Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor.