Bragança Paulista se destaca no cenário educacional brasileiro ao garantir atendimento a 100% das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, resultado que a coloca entre os municípios que já alcançaram a universalização dessa etapa da Educação Infantil. O dado integra um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal para a Educação Infantil, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os dados estão disponíveis na plataforma QEdu que é composta por diversas plataformas, e reúne os principais indicadores da Educação Básica brasileira, que podem ser consultados nos níveis País, Estados, municípios e escolas.
O indicador revela que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentando a Educação Infantil, evidenciando os desafios para a universalização da Pré-Escola no país.
Entre as capitais brasileiras, apenas quatro atendem 100% dessa faixa etária, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Vitória.
Os dados também revelam os dados municipais, e Bragança Paulista está entre os municípios que atendem 100% essa faixa etária, segundo levantamento feito pela reportagem, na rede municipal, em 2025, 3.279 crianças de 4-5 anos estavam matriculadas nas 31 escolas que o município administra desta faixa etária. Na rede privada foram 1039 crianças em 21 escolas particulares.
Neste ano, até o momento, são 3.194 crianças na rede municipal, sendo que 1.975 alunos de meio período e 1.219 alunos em tempo integral, segundo informou a secretaria municipal de Educação. Até o fechamento desta edição a Diretoria Regional de Ensino, não retornou com a quantidade quantas crianças são atendidas pela rede privada.
Creche – O estudo também diz que na faixa etária de 0 a 3 anos, 81% dos municípios registram menos de 60% de atendimento, indicando um longo caminho a percorrer para alcançar a meta estabelecida no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036. Nesta faixa etária Bragança tem 55% das crianças matriculadas, 5% abaixo da meta estabelecida até 2036 que é de 60%.
Infraestrutura – No QEdu, um dos dados inéditos, calculado pelo Iede a partir dos microdados do Censo Escolar 2025, aponta que somente 17% das unidades públicas de Educação Infantil dispõem de todos os itens considerados básicos para o seu funcionamento adequado, como banheiro, rede de esgoto, coleta de lixo, acessibilidade e internet, entre outros.
Quando são analisados itens específicos para a etapa, o cenário mostra-se ainda mais complexo: apenas 12% das unidades públicas asseguram todos os elementos essenciais. É especialmente preocupante o baixo percentual de estabelecimentos que contam com parque infantil (45%) e área verde (36%), estruturas consideradas fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças nessa etapa.
O município também está acima da média nacional, no que se refere a infraestrutura básica. Os dados revelam que Bragança atinge 45% no percentual de instituições que, segundo o Censo Escolar, apresentam todos os seguintes itens de infraestrutura: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.
O mesmo indicador aponta a situação das políticas públicas de Educação Infantil, e Bragança mais uma vez se destaca atendendo 9 dos 11 itens listados pela plataforma. Segundo o levantamento o município tem: i) política/estratégia de formação para professores da Educação Infantil; ii) política/estratégia de busca ativa para pré-escola; iii) política/estratégia de articulação intersetorial para Educação Infantil; iv) política/estratégia de transporte escolar para Educação Infantil; v) metas de matrículas para Educação Infantil no Plano Municipal de Educação; vi) currículo específico para Educação Infantil; vii) plano de carreira específico para professores da Educação Infantil; viii) política/estratégia para identificar demanda por vagas na Educação Infantil; ix) política/estratégia de supervisão para Educação Infantil. Apenas dois requisitos não são atendidos: parceria/convênio com instituições privadas para creches e parceria/convênio com instituições privadas para pré-escola
DESIGUALDADES – Os dados mostram ainda desigualdades regionais relevantes. Na região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (o equivalente a 130 cidades) têm menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos. Já na etapa de 0 a 3 anos o cenário é ainda mais desafiador, com a maior parte dos municípios brasileiros abaixo de níveis considerados adequados de cobertura.
O indicador foi criado para apoiar gestores públicos e a sociedade no monitoramento do acesso à Educação Infantil, buscando superar algumas das limitações das bases atualmente disponíveis. Enquanto o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresenta dados somente para Estados, regiões metropolitanas e capitais, a nova metodologia permite estimativas anuais para todos os municípios do país. Para isso, combina diferentes fontes de informação, como o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo DATASUS. Os dados já estão disponíveis nas páginas dos municípios no portal QEdu.
Além da criação do novo indicador de atendimento em nível municipal, a parceria entre as seis organizações viabilizou outras frentes importantes para fortalecer a Educação Infantil: i. a inserção de dados nacionais de Educação Infantil no QEdu, com recortes para Brasil, estados e municípios; ii. a inclusão de estudos e avaliações internacionais na plataforma QEdu Países, permitindo análises comparadas entre diferentes sistemas de ensino; e iii. a criação de uma nova plataforma, integrada ao ecossistema do QEdu, com foco inicial na pré-escola, reunindo dados e reflexões sobre a etapa.