A prefeitura de Atibaia anunciou que o cadastramento de propostas de apresentação na programação deste na para o Mês da Consciência Negra se encerra no próximo domingo, 29. Artistas, produtores culturais e demais profissionais da área interessados em apresentar propostas de participação — por contratação, parceria ou auxílio, devem se inscrever por meio do formulário disponível no LINK.
Lançado pela prefeitura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (COMPOCAT) no último dia 18, o cadastramento objetiva atender à demanda de criação de uma programação de forma transparente e democrática, com base no consenso entre a Secretaria de Cultura, o COMPOCAT e a sociedade civil. O cadastramento é aberto a agentes culturais do município interessados em participar, sendo necessário comprovar habilitação profissional e/ou atuação na área artística.
As propostas devem atender a temática da Consciência Negra, e podem ser estar na área da música, teatro, dança, oficinas, exibição de filmes e debates, rodas de capoeira, cortejos, saraus, ou outras atividades culturais. No formulário de cadastramento, o candidato deve indicar se a proposta de apresentação visa a uma contratação, parceria ou auxílio, em consonância com as exigências e regras que serão estabelecidas pela Secretaria de Cultura, conforme as disposições aplicáveis da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.
A Pasta informa que o preenchimento do formulário e submissão de propostas não configuram obrigação de contratação e nem competição entre os inscritos, uma vez que serão contratados apenas artistas consagrados pelo público, crítica local e/ou especializada — nos termos do artigo 74 da Lei Federal n.º 14.133/21. Além disso, para as propostas de contratação, o cachê pleiteado deve ser comprovado com no mínimo três notas fiscais de valores iguais e/ou superiores.
As ações do Mês da Consciência Negra serão financiadas com recursos do Fundo Municipal de Cultura .
