WAGNER AZEVEDO
Li durante esta semana um estudo minucioso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o trabalho por conta própria no Brasil, que é fruto do desemprego galopante que acabou agravado pela pandemia, chegou a 28,3% de toda a população ocupada, o que representa recorde de 24,8 milhões de brasileiros nessa modalidade.
Isso significa dizer que a cada dez postos de trabalho com carteira assinada, sete foram informais, os chamados autônomos. E qual o problema com essa equação bastante cruel? O risco de mais e mais brasileiros ficarem sem a aposentadoria e a cobertura da Previdência Social.
É permitido efetuar a contribuição facultativa ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se manter como segurado e sonhar com a aposentadoria lá na frente. Nessas condições também estão os MEIs (Microempreendedores Individuais), cujo crescimento tem sido espantoso, muito pela falta de empregos com carteira assinada.
Ocorre que nesse nicho do mercado de trabalho, a contribuição só é feita quando os ganhos durante todo o mês foram suficientes para cobrir as despesas próprias e ainda sobrar para o INSS.
Os entendidos em previdência social alertam para que se mantenha em dia o recolhimento ao Instituto, porém isso se tornou um desafio no contexto atual da crise econômica, que à reboque ainda traz a pandemia da Covid-19. Esse quadro é um desestímulo à importância da seguridade social.
Não há no horizonte, a curto e médio prazos pelo menos, indicativos de que a economia vá dar sinais de melhora, de forma a permitir que mais gente ingresse no mercado de trabalho formal e que os autônomos consigam, ao menos, contribuir para uma velhice menos dolorosa.
Até porque, o INSS não representa só uma aposentadoria, mas outros inúmeros benefícios.