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Home Cidade

PROJETO DE COMBATE ÀS ENCHENTES: Prefeitura oficia governo federal para a liberação dos recursos

Contrato foi assinado em junho de 2019, mas o dinheiro ainda não chegou

por redação
janeiro 28, 2020
no Cidade
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Obras emergenciais da rotatória da Praça Chico Major, serão feitas com parte do recurso retido, trecho encontra-se em processo de falência | SECOM
Obras emergenciais da rotatória da Praça Chico Major, serão feitas com parte do recurso retido, trecho encontra-se em processo de falência | SECOM

Ofício da Prefeitura, encaminhado aos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, além da Caixa Econômica Federal, Banco Central, Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), além da presidência da República, pede que recursos da ordem de R$ 28 milhões, referentes a operação de crédito pleiteada junto ao Ministério das Cidades, através do Programa Selesan (Saneamento para Todos), sejam liberados. O dinheiro será usado nas obras de macrodrenagem do projeto de combate às enchentes na cidade.
Com o fim do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), extinto pelo Governo Federal, todo esse recurso está retido, o que impede a Prefeitura de dar andamento ao projeto.
A assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal ocorreu em junho de 2019. A macrodrenagem faz parte do maior projeto do atual governo municipal, como forma de oferecer uma solução mais duradoura ao problema das enchentes e é considerado prioridade.
O projeto tem definidas três frentes de trabalho: obras de contenção do assoreamento na região do Lago do Taboão e construção de bacias de contenção; desobstrução dos ribeirões e limpeza dos bueiros; e o financiamento de 30 milhões do projeto de macrodrenagem do município.
Programa – Bragança foi uma das quatro cidades paulistas contempladas no programa de financiamento da Caixa e do Ministério das Cidades de um total de 17 municípios. Foram inúmeras visitas ao Ministério das Cidades e setores estratégicos em Brasília (DF), a fim de avançar as tratativas e conseguir viabilizar a execução das obras. As audiências e reuniões com o objetivo de buscar investimentos para a infraestrutura da cidade, saneamento e drenagem de águas pluviais foram agendadas pelo Deputado Estadual Edmir Chedid, que contribuiu muito para essa conquista.
Dentro do projeto de macrodrenagem, estão previstos diversos serviços e grandes obras, como limpeza e desassoreamento dos canais urbanos, construção das caixas de retenção de sedimentos nas proximidades do Lago do Taboão, projetos de obras pontuais para solução do conjunto de problemas, construção de bacias-dispositivos de retenção e amortecimento de picos de cheias (na altura do Euroville–Jd. Primavera; Av. Alberto Diniz–Jardim Califórnia; Batagin–Fazenda Vieira; Lago do Orfeu; Av. Santa Isabel; Rodoviária Velha; Eusébio Savaio), implantação de um sistema de manutenção e limpeza dos córregos urbanos com dispositivos de retenção de macro-sólidos (lixo) e de retenção de micro-sólidos (assoreamento), solução das enchentes em trecho da avenida circular (José Gomes da Rocha Leal) entre Travessa Aracy e Travessa Pugioli: by pass do córrego pela avenida, canalização do córrego Lavapés no trecho entre a ponte da Rua Cel. Daniel Peluso e jusante da ponte da Rua Aquiles Bianchi, ao longo da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Além das obras de microdrenagem urbana em diversas regiões (do Aeroporto/USF, do Centro, do Jardim Comendador Cardoso, do Jardim do Cedro, do Conjunto Habitacional Henedina Cortez, da Avenida Nossa Senhora da Penha, da Praça Chico Major no Lavapés), da canalização do córrego das Planejadas-Parque dos Estados e criação do Parque Ecológico na região com recuperação ambiental, do sistema de monitoramento dos barramentos existentes e previstos, eventuais desapropriações necessárias, da licitação para a contratação de empresa especializada de engenharia para a administração, gerenciamento e controle tecnológico das obras e obras para o aproveitamento de águas pluviais.

Tags: cidade

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