A Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista realiza, nesta quarta-feira (14), às 17h30, sessões extraordinárias para votar o projeto de lei 9/21, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e Qualificação Profissional. De autoria do prefeito Jesus Chedid, a proposta abre até 1.500 vagas para frente de trabalho, visando atender os munícipes que perderam seus empregos no período da pandemia. Os participantes receberão bolsa-auxílio desemprego de R$ 1.000,00, cursos de qualificação profissional, cesta básica e seguro de acidentes pessoais.
“Estamos propondo este programa emergencial, a fim de absorver essa mão de obra desempregada em razão da pandemia, bem como oferecer às pessoas a oportunidade de se requalificarem, participando dos cursos que serão oferecidos”, justificou o prefeito Jesus.
De acordo com o projeto, o Programa será coordenado pela Semads (Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social), Fundo Social de Solidariedade e auxílio da Secretaria Municipal de Serviços e demais Secretarias receptoras dos beneficiados. Os beneficiados devem participar dos cursos oferecidos por cinco horas semanais e realizar 35 horas semanais de serviços de limpeza pública, reparos de prédios públicos, conservação de áreas verdes, ajardinamentos de praças, canalização e manutenção de ribeirões e córregos e atividades comunitárias junto à população e outros serviços afins de interesse da Administração municipal.
A votação do PL 9/21 acontece sem a presença de público e com participação virtual dos vereadores, como determina o Ato da Presidência 18/21. As sessões serão transmitidas ao vivo no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).