A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Bragança Paulista realizou reunião com representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) na última terça-feira (23) para tratar da municipalização de parte dos licenciamentos ambientais atualmente executados pelo órgão estadual.
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos técnicos e discutir as etapas necessárias para que Bragança Paulista passe a integrar o grupo de municípios paulistas habilitados a realizar esse tipo de licenciamento. Atualmente, 97 cidades do estado já possuem essa atribuição.
Pela Cetesb, participaram o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Paulo Rigonatti, e o assessor para Assuntos de Municipalização, Allan Cellim. Pela SMMA, estiveram presentes o secretário João Ricardo Guimarães Caetano, a coordenadora Carolina Mourão e os chefes de divisão Giovana Dantas, Carla Marcelino e Monique Darrieux.
A municipalização dos licenciamentos permite maior proximidade entre o poder público e os empreendedores locais, além de ampliar o controle sobre fontes de poluição e agilizar a análise das demandas ambientais.