AVANÇO DA FISCALIZACÃO AMBIENTAL
Tudo que polui faz mal. Alguns cheiram mal, outros não, mas causam o mesmo mal ou pior. A população, além das autoridades, é a responsável pela manutenção da qualidade do ambiente que vivemos. A GB Norte tem registrado ao longo dos últimos 10 anos, casos ridículos de comportamento de parcela da população com relação ao meio ambiente. Algumas empresas também se revelaram irresponsáveis ao provocar situações que agridem e devastam a natureza.
Na Zona Norte já registramos depósito de lixo em terrenos baldios, depósito de entulhos em área de preservação permanente, o insuportável odor do Lago da Hípica que infernizou a vida de todos, a poluição de córrego patrocinado no passado por empresa na Planejada II. Devastação impune de áreas de preservação e assassinato de nascentes, aprovação de loteamentos em áreas alto risco de insalubridade mediante documentação suspeita suportada por quem deveria obstar o avanço.
O Meio Ambiente é um assunto muito sensível e muito frágil, que o torna atrativo forte para corrupção, principalmente nos órgãos de controle e fiscalização.
No meio ambiente reside a pedra no caminho de empreendedores imobiliários, gestores públicos e empreendedores comerciais e industriais.
Eu afirmo isso com conhecimento de causa pela vivência no jornalismo investigativo, por ter denunciado poderosos usurpadores de áreas públicas, assassinos de nascentes, alteradores de curso natural de ribeirões, invasores e destruidores de áreas de preservação permanente, etc..
Não pense que isso é coisa do passado. Não é. Atualmente a situação continua. A começar pela Sabesp que vive poluindo ribeirões e cursos naturais de água com despejo de esgoto in natura.
Somente nos primeiros 15 dias do ano já foram registrados três diferentes crimes ambientais: O descarte de lixo de uma fábrica de ração no bairro do Campo Novo, o descarte de resíduo sólido na região do Posto de Monta e mais um da Sabesp que vazou esgoto no ribeirão.
A notícia boa é que a partir de 2025 os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente não estão fazendo vistas grossas. Estão agindo e autuando sem serem seletivos como outrora.
O Ministério Público do Meio Ambiente, tido como o grande guardião e fiscal da lei, muitas vezes não pode agir por falta de denúncia, mas pode agir de ofício principalmente nos casos do meio ambiente e direito do consumidor.
Infelizmente isso não ocorre com frequência.
MAIS IMPOSTO
Causou reação negativa de muita gente, a iniciativa do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), com emenda do deputado Cesinha da Madureira (PSD-SP), que obriga a vistoria em veículos com cinco anos ou mais de uso. A medida seria incluída no Código Tributário Nacional. A multa pela infração será de R$195,23 e cinco pontos na carteira.
Trocando em miúdos, os dois deputados criaram mais um imposto para o povo pagar que, além da multa que já consta no Código Nacional de Transito, o cidadão terá que obrigatoriamente pagar pela vistoria cujo preço não está definido na proposta. Sem a vistoria, o cidadão será multado e o carro será recolhido até sua regularização.
Imagina se esses dois deputados estão preocupados com o trabalhador e com povo brasileiro!
ATENÇÃO BÁSICA
O prefeito Edmir Chedid tem se preocupado desde sua posse com a questão da saúde no município. Tem procurado modelo de gestão que seja mais eficiente em todos os setores, e na prestação de atendimento a atenção básica que ocorre nos postos de saúde. Recentemente a Santa Casa de Bragança passou a administrar o SAMU e nesta semana foi feita a apresentação do modelo de convenio de administração da atenção primaria a saúde proposta para a Santa Casa de Itatiba.
“Estamos apresentando uma proposta construída com muito cuidado técnico e responsabilidade. A Atenção Primária é a base do sistema de saúde e precisa estar bem estruturada, valorizando os profissionais e garantindo um atendimento mais próximo, humano e eficiente para a população. Esse é um processo transparente, que ainda passará pelo Conselho Municipal de Saúde, porque acreditamos no diálogo e na participação para tomar a melhor decisão para Bragança Paulista”, falou o Prefeito Edmir Chedid.
A Atenção Primária à Saúde é responsável por coordenar o cuidado e organizar a rede de serviços do SUS, acompanhando as pessoas ao longo de todas as fases da vida, considerando os determinantes de saúde, as famílias e os territórios. O município conta com uma ampla rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF), Centro de Especialidades Odontológicas, Programa de Atendimento Domiciliar e equipes multiprofissionais.