Na sexta-feira (11), durante a Capacitação do Projeto “Brincar é o melhor remédio: como cuidar de nossa saúde mental brincando”, que aconteceu no Ginásio de Esportes Rubens Batazza, na Cidade Planejada II, o prefeito Amauri Sodré assinou o Decreto nº 4.241 que institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
A Comissão vai atuar como instância aglutinadora e articuladora dos agentes sociais envolvidos em políticas e programas de proteção integral à criança e ao adolescente.
“O objetivo é combater, prevenir e erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente. É mais um passo importante de nosso município, junto à rede de proteção”, disse o prefeito.
O Promotor Público da Vara da Infância e Juventude, Dr. Ricardo Brainer Zampieri, elogiou a iniciativa da Prefeitura: “Era um movimento antigo que o Prof. Amauri Sodré encampou. É um projeto especializado e voltado à erradicação de qualquer exploração e trabalho infantil. Ajudará muito as crianças e jovens, afastando-os de qualquer exploração”.
A Comissão tem diversas competências e é formada por 24 representantes titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil, todos com função gratuita e considerada de interesse público relevante.
Foi instituído ainda que “os órgãos públicos do município voltados ao atendimento das políticas da educação, saúde, esportes, lazer, cultura e assistência social darão atenção especial ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou submetidos à exploração através do trabalho”.
Todo o apoio e suporte necessários à Comissão ficarão a cargo da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social do município.
Capacitação – A prefeitura promoveu na última sexta-feira (11) a Capacitação do Projeto “Brincar é o melhor remédio: como cuidar de nossa saúde mental brincando”, e contou com a participação de 345pessoas no Ginásio de Esportes Rubens Batazza, na Planejada II. O evento contou com a parceria da IPA Brasil (Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura) e Ministério Público de São Paulo, e o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Terre des Hommes.
O treinamento reuniu profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social de Bragança Paulista e de cidades da região como Atibaia, Jundiaí, Pinhalzinho, Pedra Bela, Tuiuti e Vargem.
“Como professor, considero de suma importância o brincar. Sempre utilizei em sala de aula, como professor de educação artística à época, as vivências lúdicas com os alunos. Essa capacitação que trazemos para nosso município vai permitir que os profissionais possam trabalhar de uma maneira mais positiva com as crianças”, destacou o Prefeito Prof. Amauri Sodré durante o evento.
O objetivo da ação foi utilizar o brincar como ferramenta essencial para manutenção da saúde mental do ser humano, desde a infância, e consequentemente entender os desafios da falta de base do brincar; repensar hábitos, principalmente pós pandemia Covid-19; além de proporcionar autoconhecimento; construindo uma cultura de paz.
O Promotor Público da Vara da Infância e Juventude, Dr. Ricardo Brainer Zampieri, ressaltou a importância do brincar para as crianças: “Temos que pensar no direito da criança em brincar, que era um direito tão natural e orgânico dentro da sociedade, e hoje temos que pensar em preservar esse direito em contraponto à excessiva vinculação das crianças com telas e eletrônicos, que acaba trazendo problemas neurológicos, psicológicos e de desenvolvimento cognitivo. Esperamos que as crianças possam brincar e se divertir”.
O evento foi voltado a todos que trabalham com e para crianças e adolescentes, sejam profissionais das áreas de educação, assistência social, saúde, cultura, esportes, promoção de direitos e demais servidores públicos.
A capacitação foi realizada por Belisa Pereira, diretora da IPA Brasil e Anderson Maia, Tutor Técnico.