A Secretaria Municipal de Finanças, em conjunto com as Secretarias Municipais de Ação e Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo, Educação e Saúde, programaram para o dia 19 (segunda-feira), a primeira audiência pública temática, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023).
Todas as audiências serão realizadas no Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta (UAB), a partir das 18h, localizada na Rua Alexandre Berbari, 101, Jardim São Lourenço, abertas ao público.
A primeira audiência faz referência às Secretarias de Administração, Obras, Mobilidade, Meio Ambiente, Esportes, Serviços, Assuntos Jurídicos, Governo, Gabinete, Segurança, Planejamento, Habitação, Especial, Comunicação e Finanças. A segunda, sobre Educação, no dia 21. Na sequência, sobre Saúde, dia 22 e no encerramento, sobre Ação e Desenvolvimento Social, no dia 23.
A Lei Orçamentária Anual (LOA/2023) atende aos programas de Governo, de acordo com a legislação vigente e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os ODS são o caminho proposto para a efetivação da Agenda 2030, com fundamentos nos três pilares do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.
