Após a ação impetrada para impedir a realização do Carnaval, Cleber Centini Cassali renunciou à presidência da Liesb – Liga Bragantina das Escolas de Samba, na noite da última quinta-feira. Agora quem está à frente da entidade é Noi Camilo, vice-presidente da Liga e presidente da Escola de Samba Unidos do Lavapés.
Em entrevista a rádio local, Cleber achou melhor se afastar pois acredita que a ação é uma perseguição política contra ele e não tem nada a ver com a entidade ou com a prefeitura. Segundo ele a notícia teve uma repercussão muito negativa entre as escolas de samba, “Embora de em nenhum momento ter se falado no cancelamento do Carnaval, é fato que a falta de repasse atrapalharia e muito. O estranhamento maior foi a questão do motivo né? Um advogado que a gente desconhece de onde vem, de repente entra com uma representação”.
Cleber disse saber por que isso está acontecendo e por isso resolveu reunir a diretoria da Liesb para entregar sua carta de renúncia ao cargo. “Eu consegui refletir bastante. O problema que está tendo não é com a Liga, não é com o Carnaval o problema. É comigo. Eu tenho certeza de uma perseguição política, feita por pessoas incapazes, pessoas que não gostam do Carnaval, não gostam de mim. Aproveitaram de uma situação. Eu tenho certeza de que o processo que o juiz está analisando, ele está cumprindo com a sua obrigação e nós iremos acatá-lo.”
Cleber ainda disse confiar que o projeto para a realização do Carnaval foi totalmente legal. Enfatizou ainda que precisa que a Liga e as escolas continuem seus trabalhos tranquilamente. e que continuará ativo no Carnaval fora da diretoria da Liga, para preservar os desfiles, o Carnaval bragantino e a Liga. “Se eu sei que sou eu que estou incomodando, então eu resolvi realmente ter esse afastamento, para que o Carnaval continue no ritmo que está, com as Escolas ensaiando, motivadas.”
E encerrou dizendo que não está saindo por medo ou algo do tipo, que assume todas as suas responsabilidades perante o projeto deste Carnaval, mas que entende que precisa prteservar a Liga e o Carnaval.
Ação Popular – No início desta semana uma ação popular foi impetrada na Justiça, pelo advogado Jean Maurício Menezes de Aguiar, que pede a anulação do termo de colaboração, entre Prefeitura e Liesb – Liga Bragantina das Escolas de Samba – com declaração de ilegalidade e invalidade do repasse de R$ 1,7 milhão, “impedindo definitivamente a destinação dessa verba pública à referida entidade”.
O juiz Frederico Lopes Azevedo, em caráter liminar, atendeu o pedido que questiona o repasse da verba e a legalidade do termo de colaboração.
O autor da ação cita também uma condenação por improbidade do então presidente da Liesb – Cleber Centini Cassali -, a qual já foi contestada em entrevista coletiva e informado pela secretária Chefe de Gabinete Ruzibel Sena de Carvalho que são personalidades jurídicas distintas, portanto, segundo ela, isso não fere a legalidade do repasse.
A ação também afirma que a Liesb não tem endereço certo – foi indicado um imóvel público que está em obras e não está ocupado.
A verba foi destinada à Liga para a realização do Carnaval Bragantino, com a contratação de toda infraestrutura para que os desfiles das Escolas de Samba ocorram, além da realização do Carna Praça, que leva à Praça da Poesia muitas famílias a curtir o tradicional carnaval de marchinhas.
Conforme informado em coletiva de imprensa, o Prefeito alegou que faria o repasse à entidade para a realização do evento, já que não haveria tempo hábil para fazer todo o trâmite burocrático e licitatório para que a Prefeitura o fizesse. Para que o Carnaval fosse organizado exclusivamente pela Prefeitura, esses processos teriam que ter sido iniciados no ano passado. Fato que não aconteceu e resultou na decisão do repasse para que o evento não deixasse de ocorrer, principalmente com as Escolas de Samba estando com tudo praticamente pronto para o desfile. Assim, foi assinado um Termo de Colaboração entre a Prefeitura e a LIESB em 11 de fevereiro, válido até o dia 31 de março, no qual consta que a LIESB tem que prestar contas de todos os gastos efetuados.
Conforme apurado pela GB, a verba foi repassada integralmente à entidade no dia 12 de fevereiro, e a ação foi impetrada no dia 17, já no dia seguinte, o juiz Frederico Lopes Azevedo, que, segundo informações, já havia solicitado ao Ministério Público manifestação sobre o caso, determinou que a Prefeitura se manifeste, em 48 horas, sobre as supostas irregularidades apontadas.
Em seu despacho, Azevedo diz: “Tendo em vista a gravidade dos fatos expostos pela parte autora, INTIME-SE COM URGÊNCIA o Município para que se manifeste sobre as supostas irregularidades indicadas na exordial. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, ficando obstada, por ora, a realização de novos repasses à Requerida LIESB.”
O mérito da ação, ainda será julgado. Até o fechamento desta edição não havia nenhuma nova movimentação no processo.