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Home Cidade

Empresas que operam caçambas ignoram a lei 

por Redação GB
outubro 14, 2023
no Cidade
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Empresas que operam caçambas ignoram a lei 

1- Seriam caçambas sucateadas? Rua Antonieta Tomazini Lonza no Parque Brasil / Jonathan Alberti GB

Dezenas de caçambas que recolhem entulho de construção civil tomam conta de ruas e avenidas da cidade e continuam em operação, em sua maioria, contrariando a legislação.

No início da primeira década dos anos 1990, a Gazeta Bragantina produziu ampla reportagem sobre o assunto, expondo os riscos e perigos que elas ofereciam ao trânsito e às pessoas. Na época, uma ou duas empresas operavam no setor. Hoje são muitas.

Na Vila Municipal, na esquina da Rua São Paulo e Travessa Itália, e em outras vias o distanciamento de 5 metros de esquina não é observado. / Jonathan Alberti GB

A reportagem da GB dos anos 90 acabou motivando o então vereador Paulo Mário Arruda a apresentar a proposta que se transformou na lei 2844 de 10 de maio de 1995, que regulamentou a operação de caçambas. Em 2020, a Lei 4732, de 26 de junho, instituiu o Sistema Sustentável para Gestão de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, que também considera obrigações sobre o recolhimento de entulhos e sua destinação.

No entanto, pelo que se registra na cidade, as duas leis não estão sendo observadas pelos operadores e pelo Município.

O mais comum é encontrar caçambas colocadas em esquinas, sem observância do distanciamento de 5 metros de esquinas, sem a devida sinalização refletiva e sem cumprir os horários e dias permitidos para sua manutenção em vias públicas. Cabe à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana fiscalizar o cumprimento da legislação.

Ao mesmo tempo, pouco se sabe onde são depositados os entulhos que devem ser monitorados pela secretaria do Meio Ambiente, desde a recepção até o descarte. Há suspeita que áreas protegidas pela lei estejam sendo utilizadas pelos caçambeiros para o descarte de entulhos.

 

Tags: bragança paulistacidadeDenúnciaregião bragantina

Redação GB

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