O Procon de Bragança, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, só atende presencialmente pessoas que realizarem agendamento prévio, neste período de pandemia da Covid-19.
O agendamento deve ser feito através dos telefones (011) 4034-7049 ou (011) 4034-7084, ou por e-mail (atendimento.proconbraganca@gmail.com). Cada atendimento terá duração de 30 minutos, para evitar aglomeração. Presença de acompanhantes está proibida durante a prestação do serviço.
Consumidores com comorbidades ou de idade avançada, são atendidos de forma on-line pelo e-mail atendimento.proconbraganca@gmail.com. Pessoas nessas condições podem dar procuração a alguém de confiança para representá-las em caso de atendimento preferencial.
Os horários de atendimento, respeitando o protocolo da Saúde, são das 9h às 10 horas e das 14h às 15 horas, dedicados exclusivamente ao atendimento preferencial a idosos (acima de 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com deficiência.
É necessário comparecer com os seguintes documentos: RG e CPF (titular da reclamação e do procurador se for o caso); procuração se for o caso (devidamente assinada com poderes específicos); comprovante de residência atualizado (último mês); e documentações pertinentes ao objeto da reclamação (Nota Fiscal, Certificado de Garantia, Ordem de Serviço).