Em parecer técnico emitido pelo vereador J. Malon (PSB), relator da matéria, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 78/2025, que propõe estabelecer o prazo máximo de 60 dias ...
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal analisou na quinta-feira, 5, manifestação apresentada pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bragança Paulista sobre ...
A Câmara Municipal de Bragança Paulista convocou para a próxima terça-feira,27, às 14h, a 1ª sessão extraordinária de 2026 para eleger ou manter os membros das quatro Comissões Permanentes da ...
Por Sarah Arruda Faltando menos de 80 dias para a prova mais esperada do ano, os candidatos ao ENEM já intensificam os estudos e tentam antecipar o tema da redação. ...
Prefeito, vice e secretários municipais e demais assessores se deslocaram na noite de quarta-feira, 20, para o bairro da Santa Luzia, na escola Prof. Ladislau Leme, dando início a audiências ...
Vereadores da oposição podem decidir a favor ou contra a maioria da população que paga IPTU. Os 19 vereadores deverão apreciar, na próxima terça-feira, 22, o veto integral do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair ...
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra 17 vereadores que ocuparam o cargo nas legislaturas 2001/04 e 2005/08, e receberam indevidamente verba de gabinete considerada ilegal pelo Tribunal ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e ...
Em segunda sessão, às 9h30 de hoje, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve finalizar a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, e decidir se ...