A Secretaria de Meio Ambiente tem intensificado a fiscalização de queimadas no município. A Defesa Civil também realiza vistorias e o controle das chamas quando há focos em andamento.
De acordo com relatório da Pasta, foram registrados 38 focos de incêndio em 2018; 49 focos em 2019 e 84 em 2020 e até a última segunda-feira (6) um total de 59.
“Conforme dados e mapeamento realizado, a região que concentrou mais queimadas em 2020 foi a Zona Sul, com 31 focos. Ressalta-se que bem próximo a este valor estão as zonas Norte e Oeste, com 26 focos de calor”, explica a Secretária de Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk.
Os mapeamentos realizados pela Secretaria têm como base o Banco de Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e shapefiles DATAGEO (Sistema Ambiental Paulista).
Os focos de queimadas são vistoriados pela Defesa Civil e quando o fogo é de baixa intensidade, o próprio órgão realiza o combate. “Muitas vezes, quando recebemos a denúncia, o fogo já se extinguiu. Fazemos então a vistoria, com fotos e dados, enviamos à Secretaria de Meio Ambiente para proceder a fiscalização e autuação se necessário”, destaca Fábio Brunholi, Coordenador da Defesa Civil.
A Secretaria de Meio Ambiente realizou, entre 2019 e 2021, 785 diligências de fiscalização, sendo investigadas 157 ocorrências de queimada (Poluição Atmosférica). Em Bragança Paulista, as queimadas estão proibidas pela Lei nº 4236, de 22 de junho de 2011.
A multa mínima é de 250 Unidades de Valor Municipal (UVAMs), dependendo da gravidade (são classificadas como leves, graves ou gravíssimas). A multa é dobrada na reincidência. O valor das multas é depositado no Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Além de ser crime, promover queimadas traz sérios danos ao meio ambiente, como poluição do ar, aumento da liberação de dióxido de carbono, destruição de habitats naturais, redução da cobertura vegetal do município e ainda riscos para espécies da fauna e flora.
A saúde da população também é comprometida pelas queimadas, pois agravam problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos