A Secretaria de Planejamento, através da Resolo (Regularização de Parcelamentos do Solo), com apoio da Secretaria de Serviços, realizou na terça-feira (3) fiscalização em dois bairros rurais e fez a instalação de placas informativas em loteamentos irregulares.
A equipe esteve nos bairros Atibaianos, Morro Grande da Boa Vista e Estiva do Agudo. As placas fixadas identificam que aquele local tem parcelamento irregular do solo no município e que está embargada administrativamente. Os responsáveis devem regularizar a situação ou desfazer o loteamento.
De acordo com a secretária de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli, a medida visa coibir o parcelamento irregular no município. “Essa fiscalização traz mais segurança aos munícipes ao adquirirem um imóvel. As placas colocadas no local identificam que foi constatado parcelamento irregular e foi embargado por meio da legislação vigente”.
Para Rafael de Oliveira, chefe da Divisão da Resolo, essas ações têm o objetivo de informar e orientar a população quanto à irregularidade de núcleos já identificados. Temos intensificado a fiscalização para coibir as vendas irregulares no município e impedir que o cidadão seja lesado ao adquirir propriedades irregulares.
