A Secretaria de Cultura e Turismo prorrogou por mais 15 dias o prazo de inscrições para o Edital de Premiação nº 01/2024, até o dia 17 de fevereiro. Quando publicado, o prazo era até o dia 3 de fevereiro.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário on-line, disponível no site https://forms.gle/8LJDvKkWHLevdqmSA.
Caso o responsável pelo preenchimento necessite de orientações a respeito da inscrição e/ou do preenchimento do formulário, a Prefeitura disponibilizou um canal de comunicação exclusivo para a lei: leideincentivocultura2024@braganca.sp.gov.br.
Podem se inscrever artistas, produtores culturais, gestores culturais, mestres da cultura popular, curadores, técnicos, assistentes e outros profissionais dedicados à realização de ações culturais. O candidato deverá ser residente ou com sede no município de Bragança Paulista há pelo menos dois anos.
Cada proponente poderá se inscrever em apenas uma categoria de premiação. Caso haja duas ou mais inscrições de uma mesma candidatura, de mesmo proponente, será considerada a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
A verba é de R$ 600.000,00, dividido em 16 categorias, sendo elas: Artes cênicas, performáticas e corporais, incluídas dança e expressões corporais; Música; Cultura Digital e Audiovisual; Patrimônio Cultural Material e Imaterial e/ou histórico, incluída museologia; Artes Visuais e Gráficas; Literatura, livro e leitura; Economia da Cultura; Cultura Popular e Tradicional, incluída arte circense; Cultura Afro-brasileira; Culturas Urbanas; Culturas de Identidade Étnica; Culturas de Diversidade Sexual e de Gênero; Culturas de Matriz Africana; Artesanato; Manifestações Culturais ligadas à Religiosidade; e Projetos culturais oriundos de ações de Instituições de Ensino superior sediadas no Município.
Política afirmativa – O edital assegura mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de minorias, tais como pessoas negras (pretas e pardas), pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, indígenas, etc.