A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), já definiu o calendário escolar para 2026 na rede estadual de ensino, que inclui datas de início e término das aulas, períodos de férias e organização dos bimestres letivos.
As escolas terão que garantir, no mínimo, 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para cada nível e modalidade de ensino, observando a proporcionalidade nos cursos semestrais.
Consideram-se dias letivos aqueles com presença obrigatória dos estudantes e orientação dos professores, com atividades regulares ou programações didático-pedagógicas, na escola ou fora dela, que visem à aprendizagem efetiva. Para cumprir os 200 dias letivos anuais ou 100 dias letivos semestrais, poderão ser incluídos sábados, desde que destinados a atividades escolares com a participação de docentes e discentes. Dias letivos não realizados devem ser repostos em sábados ou períodos de recesso escolar.
Datas principais – A volta às aulas será no dia 2 de fevereiro, e o término do ano letivo em 18 de dezembro, último dia de atividades escolares.
O encerramento do primeiro semestre vai acontecer dia 6 de julho, e o início do segundo semestre, em 24 de julho de 2026. Atividades adicionais, como planejamento escolar, formação de professores, reuniões de conselho, e semanas de estudos intensivos, devem ser realizadas em períodos não letivos.
Alterações no calendário, se necessárias, devem ser justificadas, aprovadas em reunião do Conselho de Escola e homologadas pelo Supervisor e Dirigente Regional de Ensino. Eventuais instruções complementares poderão ser publicadas pelas coordenadorias competentes.