Dezenas de moradores da região do Jardim Europa, Santa Luzia e Jardim São José compareceram na E.M. Coronel Ladislau Leme noite de terça-feira, 10, para participar de reunião organizada pela Prefeitura Municipal, com presenças do prefeito Edmir Chedid, da vice Gi Borboleta, vereadores, técnicos e engenheiros, que esclareceram dúvidas e forneceram informações sobre as obras do Lago do Orfeu.
O objetivo foi promover a transparência no trato do assunto com a comunidade, um compromisso da atual Administração. Na ocasião, ficou esclarecido que o contrato com a empreiteira que estava vigente foi rescindido e uma nova licitação será aberta, para executar o reforço do solo e a reconstrução da barragem em um único edital.
O QUE ACONTECEU – Em janeiro de 2025, no início do atual governo, ocorreu a suspensão do edital e iniciou-se a revisão dos projetos e análise jurídica do caso. Em março, a Secretaria Municipal de Obras concluiu o novo projeto.
Em 31 de março de 2025, a Prefeitura fez o cadastramento do projeto no Novo PAC para captação de recursos. Entre abril e maio foram adotadas providências relacionadas à licença ambiental. Agora, em junho, a Prefeitura aguarda análise do governo federal para a liberação dos recursos. A previsão é de que a nova licitação seja lançada em julho, em seguida o início das obras e a previsão de conclusão é para 2026.
A REUNIÃO – O Prefeito Edmir Chedid abriu a reunião destacando que em sua gestão haverá sempre transparência no trato dos assuntos que são de interesse da comunidade. “Quem que não quer ver o Lago do Orfeu arrumado, bonito? Todos nós queremos isso, e é por esse motivo que fizemos a reunião com os moradores, para dar transparência a toda obra. Tenho tranquilidade para dizer que vou resolver o problema com rapidez, agilidade, sem abrir mão da técnica e sabedoria”, comentou.
O Secretário Municipal de Obras, engenheiro Marcus Ivônica, fez uma apresentação de todo o histórico da obra, os motivos da paralisação e o que a atual gestão está propondo. “Explicamos o que aconteceu com a obra do Lago do Orfeu e apresentamos a nova proposta. Agora em 2025 fizemos todas as revisões pertinentes e adequações necessárias no projeto. Está tudo pronto para receber recurso e licitar”.
“Explicamos os quesitos ambientais desta obra, os cuidados que estamos tendo, o replantio de árvores que já está ocorrendo na cidade e o projeto de paisagismo do Orfeu”, informou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano.
O morador do Jardim Europa, Osmar Mora, que é engenheiro, considerou a reunião positiva. “A reunião foi muito boa, não esperava que fosse tão boa assim. É uma grande iniciativa e outra surpresa agradável é que o secretariado é técnico, conhece o que faz”.
Também foram respondidas perguntas dos moradores e ficou combinado que será agendada, ainda para junho, uma oficina técnica para debater o projeto e ouvir as sugestões da população. O morador Osmar Mora vai encabeçar uma comissão de moradores para que possam agendar reunião com a Secretaria Municipal de Obras. Todas as ações acontecerão antes da abertura da licitação, para que o projeto atenda às especificações técnicas e os anseios da população.
Histórico – Desde 2019 a Prefeitura vem desenvolvendo ações voltadas à prevenção e combate às enchentes no município. Durante os estudos, foram identificados problemas estruturais no Lago do Orfeu, que poderiam acarretar no rompimento da barragem do lago, fato que causaria enchentes em residências da Rua Oswaldo Assis, na escola Porto Bragança, nas proximidades e grande prejuízo ao meio ambiente da região.
Frente à situação, após elaboração de projeto, a Prefeitura licitou, em março de 2020, as obras de recuperação do barramento para afastar o perigo iminente de rompimento em caso de fortes chuvas, e a construção de um novo vertedouro, possibilitando que o reservatório funcione para contenção de cheias.
A obra ficou paralisada por quase três anos, por conta de uma ação provida pelo Ministério Público que foi julgada improcedente com decisão de mérito favorável à Prefeitura. À época, a ação ministerial foi provocada pelos ex-vereadores Marcus Valle e Basílio Zechini Filho e também por alguns moradores dos arredores do Lago do Orfeu que contestavam a obra e o corte de algumas árvores.
Em abril de 2023 após a prefeitura vencer a ação na Justiça, foi dada Ordem de Serviço a empresa Rual Construções e Comércio, que custaria aos cofres públicos R$ 4.786.891,31. Em 2020 o valor era R$ R$ 2.472.234,69. Na época a empresa prometeu entregar a obra em 8 meses, ou seja em dezembro do mesmo ano. O que não ocorreu.
Em janeiro de 2024, a prefeitura emitiu a última nota referente a obra, que dizia que estava entrando em fase final com a estabilização do solo após início das escavações, no entanto, ocorreu o rompimento dos degraus do talude, pois havia um volume muito grande de solo mole onde seria implantada a linha de aduelas, e a presença de solo conhecido como argila orgânica, que é considerado instável e propenso a problemas estruturais.
Desde então não houve mais nenhuma atualização sobre a obra, que agora recebe novo prazo para conclusão.