A Comissão de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor da Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, na terça-feira (17), a moção que solicita ao Poder Executivo a implantação de parque infantil no Jardim da Fraternidade, similar ao Parque Infantil Reynaldo Montagnana, a “Terra da Magia”, instalado no Lago do Taboão.
O pedido segue para apreciação do Executivo Municipal, sem passar por nenhuma outra comissão.
A Comissão recebeu, na mesma sessão, oito projetos que serão analisados nas próximas sessões: moção para a construção de uma pista de patinação no município; moção que solicita estudos visando à instituição do pagamento de plano de saúde aos servidores municipais; moção que requer à instalação de Academia ao Ar Livre e de parque infantil na Área de Lazer 33, localizada no final da Avenida Ezeo Dínamo Rossi, no Jardim Águas Claras; e o projeto de lei que altera o Calendário de Eventos do Município o Desafio Anual dos Caminhos de Nossa Senhora de Bragança Paulista dos 80 km. A matéria é uma ementa à lei, que passará a vigorar, se aprovada, como Desafio Anual dos Caminhos dos Sacramentos de Nossa Senhora de Bragança Paulista dos 80Km. Também foram recebidos quatro protocolos gerais referentes à proposição de denominação de bem público.
A Comissão de Justiça volta a se reunir na próxima terça-feira (24), às 13h. As atividades podem ser acompanhadas presencialmente no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do YouTube (www.youtube.com/camarabraganca), e no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).
Em cumprimento à Lei Federal 9.507/97 e a Recomendação 1/2024 do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), as transmissões durante o período eleitoral só estarão disponíveis ao vivo.
