“Por vezes as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não desejam que suas ilusões sejam destruídas.” (Friedrich Nietzsche)
NOVELA DO RIO
O caso rocambolesco que se tornou as obras executadas no ribeirão que margeia propriedades da rua Luigi Picarelli, prédio onde funciona a Telha Norte e o Posto Capivarão, está se tornando uma novela sem fim.
Isso porque falta competência, talvez até conhecimento técnico, para sua execução. E a obra parece não ter fim e não cumpre o objetivo principal que é proteger e preservar o manancial e as propriedades do entorno do rio, dos riscos de enchentes.
No início desta semana, depois das obras malfeitas durante o feriado de quinta-feira, 30, precisou a Justiça intervir novamente e intimar a Prefeitura para realinhar as obras em 24 horas. Agora a Prefeitura está corrigindo o curso natural do rio que havia sido desviado, alargando suas margens e desassoreando os drenos para que as águas tenham vazão e não provoquem mais enchentes e consequentes prejuízos às propriedades ribeirinhas.
AGRAVO
Por outro lado, a Justiça determinou também que a Prefeitura desfaça todas obras envolvendo a instalação das aduelas de forma inadequada, desassorear e alargar o ribeirão no trecho do Posto Capivarão e derrube o muro de arrimo que invadiu área de preservação, estrangulando o curso d’água que provoca enchentes constantes na região. O prazo para cumprimento dessa sentença judicial terminaria em agosto, porém a Prefeitura impetrou agravo de instrumento no dia três de junho junto ao Tribunal de Justiça, propondo a reforma da sentença inicial.
Bom ressaltar que quem fez as obras da região do Posto Capivarão, que a Justiça condenou a desfazer, não foi a Prefeitura, foi a empresa João Rubens Valle & Cia Ltda e, segundo consta nos autos, os custos podem ter alcançado a um milhão de reais (R$ 1milhão). Para desfazer a obra malfeita e condenada, e refazê-la, a Prefeitura estima um custo de cerca de quatro milhões de reais (R$ 4milhões). Agora resta aguardar a decisão do Tribunal de Justiça se confirma ou reforma a sentença exarada no Acórdão do dia 16 de maio de 2004.
SUSPEITA
Paralelamente a esse desastre ambiental, onde todos têm culpa seja por ação, omissão, imperícia ou prevaricação, durante a semana um novo elemento se somou à essa lide. A Defesa Civil foi acionada no dia 30 de maio para fiscalizar a obra que estava sendo novamente feita de forma indevida em uma área de risco.
No ato, foi elaborado um laudo pelos agentes atestando o perigo iminente de enchentes e demais riscos aos moradores do entorno do ribeirão. O laudo foi assinado por um agente da Defesa Civil e pelo proprietário do imóvel da Rua Luigi Picarelli, vítima de várias enchentes causadas por obras inadequadas.
No entanto, ao solicitar cópia do laudo, foi-lhe negado no momento, devido às normas naturais para obter cópia de documento público. Desta forma, o proprietário do imóvel protocolou o requerimento na Prefeitura. Dois dias após, a Defesa Civil enviou a cópia solicitada, porém com conteúdo inverso do atestado e exposto ao proprietário, sem a sua assinatura que havia no documento original.
FRAUDE
Esse ato, segundo o proprietário, evidencia uma fraude documental possivelmente promovida pela Defesa Civil por interesses desconhecidos. Não deixa de ser uma agravante que compromete a Prefeitura e a própria honorabilidade da Defesa Civil.
LONGE DEMAIS
O fato, que seria somente a discussão sobre uma obra malfeita que teve a intervenção da Justiça, está se desdobrando por um caminho muito perigoso.
Questiona-se: Quem da Prefeitura ou da Defesa Civil teria interesse em não divulgar, ou adulterar laudo feito por agentes da Defesa Civil que atesta os riscos de uma obra irregular, malfeita e a prática de crimes ambientais, como se suspeita?
SEM NORTE
Uma sequência de fatos que ocorrem no âmbito interno da administração municipal e comentada pela rádio peão, outros a plena luz da população, como o caso dessa obra do rio, frota sucateada, furtos na garagem municipal como o que ocorreu na noite desta quinta para sexta feira, câmeras de monitoramento interno da Garagem desligadas ou avariadas, são sintomas de que as coisas não andam bem para a gestão do prefeito Amauri Sodré. Em ano eleitoral, esses tipos de ocorrências, para quem pretende disputar uma eleição, podem pesar muito nas urnas e até mesmo inviabilizar uma candidatura.
PRÊMIO
Parece ironia, mas não é. Nesta semana o prefeito Amauri Sodré esteve na capital para receber das mãos do governador Tarcísio de Freitas, o Prêmio “Governador Franco Montoro 2024”, no âmbito do Programa Município Verde Azul, na categoria Gestão da Água (nascentes).
Obviamente, a Prefeitura desde 2017 vem agindo com proficiência em obras de combate à enchente em vários setores, que até mereceu um prêmio. No entanto uma obra aparentemente simplória, como essa do ribeirão que virou protagonista na Justiça e um inferno na vida de moradores da região ribeirinha, na questão de combate a enchentes, se arrasta há mais de 10 anos sem solução. Certamente não foi contabilizada no quesito combate às enchentes, na análise de mérito do objetivo da premiação.
REFLEXÃO: salmos 56 : 1-13
1 Tem misericórdia de mim, ó Deus, porque o homem procura devorar-me; pelejando todo dia, me oprime.
2 Os meus inimigos procuram devorar-me todo dia; pois são muitos os que pelejam contra mim, ó Altíssimo.
3 Em qualquer tempo em que eu temer, confiarei em ti.
4 Em Deus louvarei a sua palavra, em Deus pus a minha confiança; não temerei o que me possa fazer a carne.
5 Todos os dias torcem as minhas palavras; todos os seus pensamentos são contra mim para o mal.
6 Ajuntam-se, escondem-se, marcam os meus passos, como aguardando a minha alma.
7 Porventura escaparão eles por meio da sua iniqüidade? Ó Deus, derruba os povos na tua ira!
8 Tu contas as minhas vagueações; põe as minhas lágrimas no teu odre. Não estão elas no teu livro?
9 Quando eu a ti clamar, então voltarão para trás os meus inimigos: isto sei eu, porque Deus é por mim.
10 Em Deus louvarei a sua palavra; no Senhor louvarei a sua palavra.
11 Em Deus tenho posto a minha confiança; não temerei o que me possa fazer o homem.
12 Os teus votos estão sobre mim, ó Deus; eu te renderei ações de graças;
13 Pois tu livraste a minha alma da morte; não livrarás os meus pés da queda, para andar diante de Deus na luz dos viventes?