A presidente da Câmara Municipal, Gislene Bueno, entregou ao prefeito Amauri Sodré, na quinta-feira (14), o documento de devolução do duodécimo do Legislativo, que somou R$ 1.085.436,90. O montante é 28,1% menor do que o devolvido em dezembro do ano passado, que foi de R$ 1.508.048,05.
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo Poder Executivo para a manutenção dos gastos da Câmara de Vereadores, conforme previsto na Constituição Federal. Esse mecanismo garante a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo.
A devolução ao final de cada exercício, se houver saldo positivo, é obrigatória.
Segundo disse o prefeito durante o ato realizado em seu gabinete, no Palácio Santo Agostinho, o valor devolvido será utilizado em investimentos no município. “Esse recurso poderá ser empregado em melhorias para a população, como saúde, educação, infraestrutura e outros serviços”, enfatizou Sodré.
Participaram do encontro o Secretário Especial de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado, e o Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, Mauro Garcia.
