Três sessões extraordinárias foram realizadas na terça-feira (5) na Câmara Municipal, para votar em primeiro e segundo turnos reajustes salariais para prefeito e vice, secretários, vereadores e cargo comissionado na Câmara. O projeto tramitou em regime de urgência. Foi dado entrada na manhã de terça-feira e já colocado na pauta para as sessões convocados para o final do dia. A bancada da situação, composta por Fabiana Alessandri, José Gabriel, Missionária Pokaia, Natanael Ananias, Tião do Fórum, Rita Leme, Camila Marino, Fabio Nascimento, Juninho Boi, Marco Leitão e Marcos Roberto, foram a favor dos projetos e não se manifestaram em seus votos. O vereador Jocimar Scotti, não esteve na sessão por motivo de saúde. Ele também é considerado ser da situação.
Os vereadores contrários ao projeto foram Marco Antonio Marcolino, Ismael Brasilino, Quique Brown, Miguel Lopes, Claudio Coxinha e Eduardo Simões. A legalidade do escalonamento e a falta de parecer jurídico ao projeto foram umas das justificativas para o voto contra, além da questão da moralidade que também foi citada durante a sessão.
A aprovação dos projetos onerará os cofres públicos em 2025 para os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários que são 19, em R$ 1.125.654,20. No caso dos vereadores esse valor será de R$734.226,12 no primeiro ano do escalonamento. Os projetos agora seguem para sanção do Prefeito Amauri Sodré.
Nas mesmas sessões os vereadores também votaram a criação do cargo em comissão, ou seja, cargo de indicação da presidência da Câmara, de Secretário do Legislativo que terá o salário de R$ 19.000,00. Esse projeto foi aprovado por 12 votos a 6, porque a presidente Gislene tem que votar nesse caso.
Reajustes – Para o Poder Executivo, os PLs 94, 95 e 96/2023, definem os subsídios para prefeito, vice e secretários municipais, respectivamente, com início em janeiro de 2025, também com valores escalonados.
Para o prefeito, a proposta inicial era de vencimentos que começariam em R$ 34.303,20 (2025), R$ 36.965,12 (2026), R$ 39.833,61 (2027) e R$ 42.924,70 (2028). Porém a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma emenda que fixou o valor em R$32.000,00, um reajuste de 18,5%.
No caso do vice-prefeito, cujo cargo hoje se encontra vago, pois Amauri Sodré assumiu o Executivo pelo falecimento do titular, os valores são os seguintes, também escalonados: 2025 – R$ 15.256,10; 2026 – R$ 16.437,97; 2027 – R$ 17.715,71 e 2028 – R$ 19.090,05.
Para os secretários municipais foi fixado, também a partir da próxima legislatura, vencimentos de R$ 19 mil. Hoje o salário é de R$14.062,92 um reajuste de 35%.
Apenas para efeito comparativo, o prefeito recebe hoje R$ 27.010,40, e um vereador, R$ 11.927,00. Ou seja, o próximo prefeito terá um aumento de 18,5% e 21,3%, para o vereador.
Vereadores – Também foram votados os Projeto de Resolução 3/2023 propõe a correção dos subsídios (salários) dos vereadores, com valores escalonados até 2028, a partir de 1º de janeiro de 2025 (R$ 15.149,29); 2026 (R$ 15.889,50); 2027 (R$ 16.668,08) e 2028 (R$ 17.384,80). Hoje o vereador ganha R$ 11.927,00, e no ultimo patamar da escala o aumento chega a 45%.