A Prefeitura de Bragança tem realizado ações para conscientizar e incentivar os proprietários de imóveis rurais e urbanos a participar do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Águas de Bragança. E para fomentar ainda mais a iniciativa, a Secretaria de Meio Ambiente firmou parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), que é referência internacional em conservação ambiental.
Na semana passada, profissionais da ONG se reuniram com a secretária, Carolina Mourão, para conhecer o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais Águas de Bragança.
A TNC foi uma das pioneiras na implementação desse tipo de serviço no Brasil. Entre os programas de maior sucesso, os quais foram parceiros, está o Programa Conservador das Águas, realizado na cidade de Extrema (MG). Inspirado nessa iniciativa, Bragança criou o PSA Águas de Bragança. O programa tem como objetivo remunerar produtores rurais e proprietários de imóveis urbanos pelos serviços ambientais prestados à sociedade.
Durante a reunião, foi proposta uma parceria visando alavancar a restauração e proteção florestal, com foco nas Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Um dos principais objetivos desse programa é fazer com que as pessoas assumam o compromisso de preservar a fauna, a flora, as nascentes e corpos hídricos do nosso município e recebam em contrapartida um incentivo da prefeitura, é um ganho imensurável para o futuro”, comentou a Secretária Municipal do Meio Ambiente em exercício, Carolina Mourão.
As inscrições do PSA Águas de Bragança vão até dia 29 de novembro de 2023, na Secretaria do Meio Ambiente pelo e-mail smma@braganca.sp.gov.br ou preencher formulário disponível no link abaixo. Dúvidas também podem ser esclarecidas diretamente na sede da secretaria, situada na Rua Madre Paulina, 301, Centro (Jardim Público).
A inscrição da propriedade no Cadastro Municipal dos Provedores de Serviços Ambientais, se dará através do preenchimento no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdqcvCKI0wygjBQcqlTz6YgZUW5zwBJ6bCbmitcNp3vTcudmw/viewform?usp=sf_link
O apoio financeiro aos proprietários habilitados será de até R$ 400,00 por hectare (ha) por ano, se imóvel rural; e até R$ 16,00 por metro quadrado por ano, se imóvel urbano, de acordo com o preenchimento dos requisitos do edital.
