NA DÚVIDA, PRÓ BRAGANÇA !
Faltando 18 meses para as eleições municipais, já surgem questionamentos sobre a elegibilidade do prefeito Amauri Sodré, candidato natural à reeleição, e as dúvidas que se tem precisam ser devidamente e legalmente esclarecidas.
Acontece o seguinte: Antes de assumir a Prefeitura, pós falecimento do prefeito Jesus Chedid, Amauri já havia assumido o cargo no mandato anterior e no atual, por férias e afastamento do titular. Esse fato, no entender de especialistas em direito eleitoral, divide opiniões. Uns entendem que a candidatura de Amauri em 2024 pode configurar terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela lei. Outros entendem que o fato de Amauri ter assumido por alguns meses no mandato anterior, não estaria cumprindo segundo mandato e consideram o atual período como primeiro mandato de chefe do Executivo. Portanto, poderia disputar a reeleição.
Entendo que dirimir essa dúvida antes de entrarmos no período eleitoral e de convenções partidárias, seria salutar e evitaria uma disputa judicial provocada pelas opiniões conflitantes de advogados que podem perdurar até depois das eleições.
Na atual conjuntura do Judiciário Brasileiro, disputar eleição estando o processo dependendo da decisão judicial é um risco muito grande. Veja o caso do deputado federal Dallagnol.
O pior é enganar o eleitorado. Suponhamos que Amauri seja candidato à reeleição. Obviamente seus adversários irão contestar sua candidatura na justiça. Como o processo judicial pode se arrastar até depois do dia da eleição, e o TRE ou o TSE entender que ele não poderia ser candidato por já ter sido prefeito por duas vezes consecutivas, a eleição poderá ser anulada ou o segundo colocado assumir. É aí que o eleitor será enganado. Não existe amadorismo na política pré-eleitoral em Bragança. Para esclarecer a população, o partido União Brasil, a quem pertence o mandato do prefeito, ou a quem mais interessar, deveriam buscar na Justiça a análise dessa questão específica de nossa cidade, antes de iniciar o processo eleitoral, já que os especialistas em direito eleitoral tem opiniões divididas.
NO BOLSO
Depois de aumentos nas contas de água e luz, nos impostos, matrículas escolares, seguro de carro e IPVA, chegou a vez do bolso do cidadão arcar com os novos preços dos planos de saúde. Aumento salgado, de quase 10%. Mas o salário, ó!, como dizia o professor Raimundo.
CANONIZAÇÃO
A Câmara dos Deputados apresentou, discutiu e votou projeto de lei que vai punir quem discriminar os políticos. E seja em que circunstância for. Inclusive em hotéis, aeroportos, restaurantes, etc. e tal. Agora a proposta foi encaminhada para votação no Senado. O próximo passo, pelo que se vê, será a canonização de todos eles.
ICMS AMBIENTAL
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Com a nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153% maior do que o destinado a cerca de 200 municípios ao longo de 2021 e 2022.
CRIMINALIDADE
Segundo dados oficiais da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), o Estado de São Paulo tem os maiores indicadores de crimes desde 2019. O mais letal, o de homicídio doloso por 100 mil habitantes, encerrou 2022 com 6,44, e o mais alto desde 2020 (6,48). Por outro lado, a taxa está em queda desde 2014, quando registrou 10,06. Os índices de furtos e roubos em geral e de veículos, também bateram recordes.
REFFLEXÃO – Salmo 37:1-40
1Não se aborreça por causa dos homens maus e não tenha inveja dos perversos;
2pois como o capim logo secarão, como a relva verde logo murcharão.
3Confie no Senhor e faça o bem; assim você habitará na terra
e desfrutará segurança.
4Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração.
5Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá:
6ele deixará claro como a alvorada que você é justo, e como o sol do meio-dia que você é inocente.
7Descanse no Senhor e aguarde por ele com paciência; não se aborreça com o sucesso dos outros nem com aqueles que maquinam o mal.
8Evite a ira e rejeite a fúria; não se irrite: isso só leva ao mal.
9Pois os maus serão eliminados, mas os que esperam no Senhor
receberão a terra por herança.
10Um pouco de tempo, e os ímpios não mais existirão; por mais que você os procure, não serão encontrados.
11Mas os humildes receberão a terra por herança e desfrutarão pleno bem-estar.
12Os ímpios tramam contra os justos e rosnam contra eles;
13o Senhor, porém, ri dos ímpios, pois sabe que o dia deles está chegando.
14Os ímpios desembainham a espada e preparam o arco
para abater o necessitado e o pobre, para matar os que andam na retidão.
15Mas as suas espadas irão atravessar-lhes o coração, e os seus arcos serão quebrados.
16Melhor é o pouco do justo do que a riqueza de muitos ímpios;
17pois o braço forte dos ímpios será quebrado, mas o Senhor sustém os justos.
18O Senhor cuida da vida dos íntegros, e a herança deles permanecerá para sempre.
19Em tempos de adversidade não ficarão decepcionados; em dias de fome desfrutarão fartura.
20Mas os ímpios perecerão; os inimigos do Senhor murcharão como a beleza dos campos; desvanecerão como fumaça.
21Os ímpios tomam emprestado e não devolvem, mas os justos dão com generosidade;
22aqueles que o Senhor abençoa receberão a terra por herança,
mas os que ele amaldiçoa serão eliminados.
23O Senhor firma os passos de um homem, quando a conduta deste o agrada;
24ainda que tropece, não cairá, pois o Senhor o toma pela mão.
25Já fui jovem e agora sou velho, mas nunca vi o justo desamparado nem seus filhos mendigando o pão.
26Ele é sempre generoso e empresta com boa vontade; seus filhos serão abençoados.
27Desvie-se do mal e faça o bem; e você terá sempre onde morar. 28Pois o Senhor ama quem pratica a justiça, e não abandonará os seus fiéis. Para sempre serão protegidos, mas a descendência dos ímpios será eliminada;
29os justos herdarão a terra e nela habitarão para sempre.
30A boca do justo profere sabedoria, e a sua língua fala conforme a justiça.
31Ele traz no coração a lei do seu Deus; nunca pisará em falso.
32O ímpio fica à espreita do justo, querendo matá-lo;
33mas o Senhor não o deixará cair em suas mãos nem permitirá que o condenem quando julgado.
34Espere no Senhor e siga a sua vontade. Ele o exaltará, dando-lhe a terra por herança; quando os ímpios forem eliminados,
você o verá.
35Vi um homem ímpio e cruel florescendo como frondosa árvore nativa,
36mas logo desapareceu e não mais existia; embora eu o procurasse, não pôde ser encontrado.
37Considere o íntegro, observe o justo; há futuro para o homem de paz.
38Mas todos os rebeldes serão destruídos; futuro para os ímpios nunca haverá.
39Do Senhor vem a salvação dos justos; ele é a sua fortaleza na hora da adversidade.
40O Senhor os ajuda e os livra
; ele os livra dos ímpios e os salva,
porque nele se refugiam.