COLUNA DA GAZETA

FRASE

“Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.” (John Galbraith)

NA ÁREA EM 2024?

O ex-prefeito  João Afonso Sólis (Jango) emitiu nota à imprensa informando que a sua condenação em ação civil pública, que estaria motivando sua inelegibilidade por improbidade administrativa, envolvendo contrato entre a Prefeitura e a empresa Sonner Sistema de Informática, foi  revista pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na semana passada, segundo Jango, o presidente da Seção de Direito Público do TJ, determinou que a apelação fosse reapreciada conforme orienta súmula 1199 do Supremo Tribunal Federal e a Lei 14.230/21.

Conforme despacho, a nova lei revogou a modalidade culposa de improbidade administrativa de modo que somente há condenação com a presença do elemento subjetivo, dolo, ou seja, a intenção de causar prejuízo ao erário. Considerando que no caso de Jango não existe tal comprovação, o desembargador Wanderley José Federighi reconheceu que a decisão da 3ª Câmara de Direito Público contrariou o entendimento do Supremo Tribunal Federal e por essa razão determinou o novo julgamento para modular o caso ao tema 1199.

Diante disso, Jango restabelece sua elegibilidade para a próxima eleição.

DE VOLTA PARA CASA

Bragança e região comemoraram nesta semana o regresso do deputado Edmir Chedid para casa. Ele teve alta do hospital Sirio Libanês, onde ficou por 60 dias se recuperando de um AVC . Comunicado nas redes sociais do deputado afirma que retornará às atividades profissionais paulatinamente.

A ausência do deputado por todo esse tempo foi muito sentida principalmente no meio político, considerando também que ele lidera o União Brasil na região bragantina e é presidente do partido em Bragança.

FREIO DE ARRUMAÇÃO

A Prefeitura, diante dos últimos acontecimentos, está precisando de freio de arrumação para acalmar os ímpetos dos “prefeitinhos e prefeitinhas” que podem levar as finanças do município à falência. O prefeito Amauri já teria determinado um basta nos gastos. Se o prefeito precisou agir energicamente, é porque os secretários não estariam controlando suas dotações orçamentárias.

OBRAS PARADAS

No Estado de São Paulo há mais de 800 obras paradas por diversos motivos. Um deles é o não cumprimento de contrato com pegadinha. A pegadinha é o famoso aditivo contratual, geralmente em 20%, que a empresa conta na hora da licitação. Ou seja, oferece proposta 20% menor que os concorrentes, para compensar no decorrer da obra. Quando o aditivo não se justifica, a prefeitura não concede, a empresa fica sem dinheiro para cumprir o contrato, a obra sofre interrupção e a empresa desiste, deixando a administração municipal em situação difícil junto à população. Típico caso onde o barato sai caro para os cofres públicos e para a imagem política do prefeito.

TÁ DIFÍCIL

Está difícil terminar as obras de adequação do acesso da Av. Imigrantes à rodovia Capitão Bardoino. Espera-se que neste final de semana, quando o tráfego será mais intenso, as obras sejam concluídas e sinalizadas. Sem isso, será o caos novamente.

CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal quer abrir uma comissão de inquérito para investigar o contrato entre a Prefeitura e a JTP, concessionária de transporte coletivo. A proposta é do vereador Quiqui Brown.

Se o caso já está judicializado, o que a bancada minoritária quer? Palanque?

Trabalhar mesmo é para poucos, não é?

FEBRE

Em ano pré-eleitoral é comum a febre da comissão de inquérito. Abrem-se várias com objetivo político de sangrar a administração municipal e fragilizar o prefeito que é candidato natural à reeleição.

Então repete-se, de tempo em tempo, esse procedimento que, na maioria das vezes, só consome dinheiro público inutilmente. No final a pizza reaparece, para comemorar somente a exposição midiática do autor em vésperas de eleição.

NENHUMA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) divulgou o calendário e as cidades que vão sediar as discussões do Orçamento de 2024, através de audiências públicas. Diferentemente de anos anteriores, nenhum dos municípios da região bragantina foi selecionado.

PROTEÇÃO

Pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo foi atendido pelo governo paulista, e policiais civis gestantes e lactantes terão, a partir de agora, maior proteção laboral e menor exposição a riscos. A falta de normas para o acolhimento desse público havia sido detectada pela entidade e levada ao conhecimento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Delegacia Geral de Polícia, em março deste ano. O regramento com as novas condições de trabalho das policiais civis foi publicado na última semana no Diário Oficial.

COBERTORES

O Fundo Social de São Paulo iniciou nesta semana a entrega de cobertores para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social nos 645 municípios paulistas. Os cobertores foram adquiridos pelo Fundo e estão sendo distribuídos de acordo com dados do CadUnico, cadastro nacional com informações sobre famílias de baixa renda existentes no País. A doação dos cobertores é uma ação da Campanha do Agasalho 2023. Os itens serão destinados para entidades sociais, entre elas hospitais e centros de acolhida, além dos próprios fundos sociais municipais.

Reflexão : Salmos 49: 1-20

¹ Ouvi isto, vós todos os povos; inclinai os ouvidos, todos os moradores do mundo,

² Tanto baixos como altos, tanto ricos como pobres.

³ A minha boca falará de sabedoria, e a meditação do meu coração será de entendimento.

⁴ Inclinarei os meus ouvidos a uma parábola; declararei o meu enigma na harpa.

⁵ Por que temerei eu nos dias maus, quando me cercar a iniqüidade dos que me armam ciladas?

⁶ Aqueles que confiam na sua fazenda, e se gloriam na multidão das suas riquezas,

⁷ Nenhum deles de modo algum pode remir a seu irmão, ou dar a Deus o resgate dele.

⁸ (Pois a redenção da sua alma é caríssima, e cessará para sempre),

⁹ Para que viva para sempre, e não veja corrupção.

¹⁰ Porque ele vê que os sábios morrem; perecem igualmente tanto o louco como o brutal, e deixam a outros os seus bens.

¹¹ O seu pensamento interior é que as suas casas serão perpétuas e as suas habitações de geração em geração; dão às suas terras os seus próprios nomes.

¹² Todavia o homem que está em honra não permanece; antes é como os animais, que perecem.

¹³ Este caminho deles é a sua loucura; contudo a sua posteridade aprova as suas palavras. (Selá.)

¹⁴ Como ovelhas são postos na sepultura; a morte se alimentará deles e os retos terão domínio sobre eles na manhã, e a sua formosura se consumirá na sepultura, a habitação deles.

¹⁵ Mas Deus remirá a minha alma do poder da sepultura, pois me receberá. (Selá.)

¹⁶ Não temas, quando alguém se enriquece, quando a glória da sua casa se engrandece.

¹⁷ Porque, quando morrer, nada levará consigo, nem a sua glória o acompanhará.

¹⁸ Ainda que na sua vida ele bendisse a sua alma; e os homens te louvarão, quando fizeres bem a ti mesmo,

¹⁹ Irá para a geração de seus pais; eles nunca verão a luz.

²⁰ O homem que está em honra, e não tem entendimento, é semelhante aos animais, que perecem.