Diversos imóveis localizados no centro da cidade, com construções datadas a partir de 1890 passaram a compor o patrimônio histórico, artístico e cultural de Bragança Paulista, ao todo são 19. Os decretos de tombamentos foram publicados na edição de terça-feira (17) da Imprensa Oficial é o maior “pacote” de tombamentos de patrimônios imóveis do município.
Do rol de imóveis, 14 tiveram o tombamento definitivo das fachadas e 5 tiveram o tombamento definitivo de conjunto arquitetônico como bem histórico, artístico e cultural. Foram tomados 1 imóvel na Rua Barão do Juqueri, 3 na Praça Raul Leme, 2 na Rua Dr. Candido Rodrigues, 1 na Rua Coronel Leme, 2 na Rua Teófilo Leme e 10 na Rua Coronel João Leme.
A medida visa a preservação histórica e cultual do município, principalmente do Centro. Os imóveis podem ser utilizados como o proprietário quiser, mas reformas devem ter a reforma previamente autorizadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bragança Paulista – CONDEPHAC, e suas características que justificaram o tombamento devem ser mantidas.
A GB conversou com a Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista, Vanessa Nogueira, que falou sobre a importância dos tombamentos “O tombamento é uma ferramenta de preservação do patrimônio que garante que um bem não seja destruído ou que ele perca suas características. Esses imóveis foram selecionados por sua relevância para a memória e paisagem da cidade. Então, o tombamento, além de preservar exemplares de uma arquitetura que não é mais produzida nos dias atuais, ainda mantém viva referências da história da cidade e suas tradições”, destacou a secretaria.
Vanessa ainda esclareceu que todos os tombamentos foram feitos de maneia compulsória, sendo solicitados pela Prefeitura ao CONDEPHAC, visando a preservação do patrimônio cultural do município. Apesar de compulsórios, os proprietários foram notificados e tiveram direito de apresentar contrariedade.
A GB ainda apurou que a Prefeitura atualmente está em fase de estudo para a criação de uma lei de incentivo fiscal que será aplicada tanto aos futuros bens tombados, quanto aos já tombados, beneficiando os proprietários desses imóveis.
Hoje, incluindo os 19 desta semana, Bragança conta com 53 imóveis tombados, a maioria deles localizados no Centro da cidade, entre eles estão o Colégio Jorge Tibiriçá, Museu Oswaldo Russomano, Teatro Carlos Gomes, Santa Casa, o Clube Literário, etc.
No momento não há mais processos de tombamento em curso, mas vale destacar que proprietários de imóveis também podem pedir o tombamento do prédio ou fachada voluntariamente ao CONDEPHAC.