Frase: “Uma pergunta interessante: Se você pudesse comer suas próprias palavras, a sua alma seria nutrida ou envenenada?” (J. Bessa)
ASSUNTO DA SEMANA
Um dos principais assuntos políticos desta semana, e provavelmente da próxima também, foi o relatório da Comissão de Ética da Câmara que concluiu pela cassação do vereador Eduardo Simões (Patriotas), acusado de ter cometido importunação sexual contra duas servidoras públicas. Dos cinco membros da Comissão, três (Tião do Fórum, Fabiana Alessandri e Rita Leme) recomendaram a cassação do mandato e dois (Miguel Lopes e Brasilino), pela suspensão de 60 dias.
VEREDITO
Na próxima segunda-feira o Plenário da Câmara se reúne para votar o relatório da Comissão de Ética. Serão necessários 13 votos para cassar ou para suspender o mandato.
Nos bastidores comenta-se que somente uma traição política poderá favorecer o acusado. Pela fidelidade e matemática político-partidária, a cassação seria favas contadas, porém no meio do caminho sempre poderá ter uma pedra. E como toda pedra, poderá ser removida por uma pena ou por um guindaste.
MÉRITO
Não vou entrar no mérito da acusação do fato, porque a Comissão de Ética já o fez. Na minha opinião, qualquer ato que leve a uma investigação pela Comissão de Ética, cuja relatoria conclua, mesmo com a divisão de votos a favor e contra a penalização máxima, deve prevalecer a decisão da maioria. E no caso, a maioria (3 votos) concluiu pela cassação do vereador contra (2 votos) pela suspensão do mandato.
Quem vai decidir são os 19 vereadores. O acusado não vota e, aliás, já foi afastado para assumir o seu suplente, o ex-vereador Sidney Guedes.
SESSÃO
A sessão terá início às 13h de segunda-feira, 25, cabendo ao advogado de defesa (Marcos Valle) 90 minutos para apresentar sua tese. Cada vereador terá 15 minutos para falar. No entanto, acredita-se que a maioria deve votar sem justificar, limitando-se ao Sim ou Não sobre a conclusão do relatório da Comissão de Ética.
O caso não vai parar na decisão da Câmara. Seja qual for o resultado, o assunto seguirá sendo discutido na Justiça.
SENADO
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) está engavetando as pautas que se referem às reformas econômicas já aprovadas pela Câmara Federal, propostas pelo presidente Bolsonaro para amenizar a crise que o País atravessa. O parlamentar covardemente está se beneficiando dessa protelação considerando o fato de ter declarado sua pré-candidatura à presidência da República. Para ele, na condição de pré-candidato, quanto pior o País estiver, melhor. Mas essa atitude de Pacheco está penalizando as famílias mais vulneráveis, a classe média que começa passar fome e favorece a alta dos combustíveis, etc. O Senado da República está sendo cúmplice da desgraça e da miséria que assola o Brasil.
VERBAS
O deputado Edmir Chedid (DEM) tem sido ao longo dos últimos trinta anos o poderoso trator que abre caminho e carreia verbas e outros benefícios para Bragança e cidades da região bragantina e outras do estado. Toda semana tem anunciado verbas e obras para várias cidades.
Isso é resultado de trabalho incansável e persistente junto ao governo do estado e a seus parceiros da esfera federal, testemunhado e registrado também pela imprensa. Quer queiram ou não, não fosse o deputado Edmir e seu pai, prefeito Jesus, Bragança e muitas cidades já estariam destruídas, falidas e na roça. Vida longa ao deputado e ao prefeito.
SANCIONADA
A Lei Estadual 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada e publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado Ricardo Melão (Novo) e do seu pai, o ex-deputado João Melão Neto, já falecido, ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último mês. A iniciativa permite que o cidadão, ao realizar alguma reclamação, possa recorrer à Lei de Acesso à Informação (LAI) que estabelece prazos e mecanismos para obrigar a administração pública a fornecer informações requisitadas pela população, principalmente sobre os serviços reclamados.
HOSPITAIS
O projeto de lei 664 de 2021, apresentado pelo governo paulista em 1° de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pretende reformular e unificar programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, como as santas casas, além de incluir novas entidades não contempladas na lei 16.109 de 2016, que será revogada caso a nova proposta seja aprovada. As santas casas e os hospitais filantrópicos e especializados no Estado de São Paulo representam uma grande parcela no sistema hospitalar estadual. Em alguns casos, esses hospitais são unidades de referência para populações com mais de 200 mil pessoas. O projeto tem regime de tramitação de urgência e foi distribuído para análise de três comissões da Casa.