“Se você agir sempre com dignidade pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa, haverá na Terra um canalha a menos.” (Millôr Fernandes, jornalista, escritor, humorista)
A TOADA CONTINUA
O plenário da Câmara Municipal acatou por unanimidade as denúncias de importunação sexual que teriam sido praticadas pelo vereador Eduardo Simões (Patriotas) contra duas servidoras municipais. (Leia matéria nesta edição).
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara deverá analisar a conduta do edil e, se for o caso, aplicar punição que pode até ser a cassação do mandato.
Sob o ponto de vista da moralidade, a imagem do Poder Legislativo foi arranhada mais uma vez. A primeira, ocorrida no ano passado, envolveu o ex-vereador Ditinho Bueno, flagrado em plena sessão on-line do legislativo cheirando uma calcinha vermelha. Sua punição foi apenas suspensão temporária do mandato. Neste caso não envolveu pessoas, apenas um ato utilizando um objeto feminino, porém arranhou a seriedade e decoro do Poder que todo agente público, ou não, deve ter. Sua punição maior foi não conseguir a reeleição e a repercussão nacional e internacional de seu infeliz ato.
No presente caso, envolvendo as duas servidoras municipais e o vereador Simões, a situação é muito mais grave. Fala-se em importunação, assédio etc.
Independente da conclusão do inquérito policial em andamento, o Poder Legislativo, por meio da sua Comissão de Ética, tem a obrigação de preservar o decoro e a dignidade do Poder e de seus entes. Se inocentado pela Comissão, o acusado deve ser recompensado com o reconhecimento do erro por parte das denunciantes e da Câmara com desculpas públicas. Mas não será fácil reconstruir sua imagem. Se condenado pela Comissão, deverá ter seu mandato cassado. Pode-se dizer que será um julgamento político, que é uma das atribuições do Poder Legislativo.
A partir daí, a história prossegue na esfera policial até a conclusão do inquérito instaurado, que já é outra esfera: a do Poder Judiciário.
Bom lembrar o princípio Constitucional de independência dos Poderes.
CONFRONTO ABERTO
Com a eleição próxima, o clima em Brasília é de confronto entre os poderes. O presidente Jair Bolsonaro, que ontem disse não aceitar a ‘ditadura da toga’, referência à Suprema Corte, também foi acusado pelos ministros de agir de forma a causar a instabilidade no País. Briga que vai longe e pode chegar até aos militares, que por enquanto assistem a essa animosidade. Em menor escalar, mas jogando álcool nessa fogueira, está o Congresso. Em que isso tudo vai dar, só esperando pelos próximos capítulos. Mas a situação não é nada confortável. Briga de cachorro grande, diriam os mais antigos.
EMPREGO
A economia de Bragança, em que pese a pandemia, vai muito bem. Os novos números divulgados sobre a geração de empregos mostra que a cidade tem recebido todo o suporte da administração municipal, e isso gerou confiança nos principais setores produtivos: Serviços, Indústria, Comércio, Agropecuária e Construção Civil. O estoque de trabalhadores com carteira assinada empregados se aproxima rapidamente dos 50 mil, número nunca antes alcançado, nem mesmo nos tempos da pré-pandemia.
CRISE
A estiagem que assola o País está prestes a registrar nova crise hídrica. O Sistema Cantareira, que atende as cidades da região, entrou em estado de alerta, ou seja, está com seu volume abaixo dos 40%. Racionamento não está descartado, porque os institutos de meteorologia não preveem chuva até o início de novembro. Economizar água é a palavra de ordem.
IAMSPE
Audiência pública virtual realizada segunda-feira (2) discutiu a falta de verba do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) propõe a criação de um conselho administrativo para o instituto. Em 15 de outubro de 2020, o governador João Doria promulgou a Lei 17.293/2020, que alterou a cobrança de alíquotas do Iamspe. Elas passaram a ser por idade, tanto para funcionários públicos – 2% para menores de 59 anos e 3% para maiores – quanto para beneficiários e agregados, que começaram a ser cobrados entre 0,5% a 3%. As medidas foram voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
LEI ANTIFUMO
O Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, responsável pela fiscalização da lei antifumo, realizou cerca de duas milhões de inspeções desde a sanção da lei estadual em 2009. De acordo com levantamento do Centro, foram autuados 5.106 estabelecimentos que descumpriram a norma no Estado de São Paulo até junho deste ano. A legislação foi pioneira. Apenas em 2011 foi aprovada lei semelhante pelo governo federal, a lei 12.546, que proibiu o fumo em locais fechados em todo o País. A proibição do fumo no Estado, em todos os ambientes de uso coletivo total ou parcialmente fechados, foi estabelecida pela Lei 13.541/2009.
REFLEXÃO: SALMOS: 55: 1-23
1 Inclina, ó Deus, os teus ouvidos à minha oração, e não te escondas da minha súplica.
2 Atende-me, e ouve-me; lamento na minha queixa, e faço ruído,
3 Pelo clamor do inimigo e por causa da opressão do ímpio; pois lançam sobre mim a iniquidade, e com furor me odeiam.
4 O meu coração está dolorido dentro de mim, e terrores da morte caíram sobre mim.
5 Temor e tremor vieram sobre mim; e o horror me cobriu.