Últimas Notícias

Incubadora de Artistas de Atibaia realiza evento literário neste sábado

Nova ação da Campanha do Agasalho acontece na Vila Bianchi e região

Festival de Inverno movimenta Serra Negra com programação até julho

Castramóvel estará no Posto de Monta no próximo dia 27 de junho

Técnicos esclarecem dúvidas sobre obras do lago do Orfeu

Carregue mais

Navegação

  • Cidade
  • Educação
  • Editorial
  • Coluna da Gazeta
  • Bragantino
  • Esportes
  • Cultura
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Geral
  • Fale Conosco

Pesquisar

Sem resultados
Veja todos resultados
sexta-feira, junho 20, 2025
  • Login
Gazeta Bragantina | Portal: Mais importante que o fato é a notícia do fato!
  • Cidade
  • Educação
  • Bragantino
  • Editorial
  • Coluna da Gazeta
  • Colunas
    • Caio Sales
    • Carmelita de J. Valença
    • Gaudêncio Torquato
    • José Renato Nalini
    • Osvaldo Zago
    • Pinga Fogo
    • Rogério Machado
    • Vera Marcotti
    • Wagner Azevedo
  • Esportes
  • Saúde
  • Cultura
  • Geral
  • Política
  • Contato
Sem resultados
Veja todos resultados
Gazeta Bragantina | Portal: Mais importante que o fato é a notícia do fato!
Sem resultados
Veja todos resultados
Home Cotidiano

Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal do Fundeb

por Redação GB
março 26, 2021
no Cotidiano, Educação
0
Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal do Fundeb

A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovada pelos vereadores. Projeto oriundo do Executivo, obteve votação unânime dos parlamentares, durante três sessões extraordinárias (4ª, 5ª e 6ª), realizadas na terça-feira (23).

As três Comissões Permanentes deram pareceres favoráveis, e determina que o controle social dos recursos para o financiamento público da educação básica será feito por no mínimo nove membros titulares e nove suplentes, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação, dos professores, diretores e equipe técnico-administrativa da rede municipal, dos pais e dos estudantes, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e membros da sociedade civil.

O vereador Paulo Mário justificou o pedido para votação em urgência da matéria. “O texto que cria o novo conselho adequa o município à Lei Federal 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, que definiu o dia 31 de março de 2021 como prazo máximo para que os municípios instituam o novo colegiado”, detalhou o líder do governo na Casa.

Os membros do Conselho do Fundeb serão responsáveis por emitir parecer ao Legislativo sobre as prestações de contas apresentadas pela Prefeitura, supervisão do censo escolar e da proposta de orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação, controle social da aplicação dos recursos federais transferidos para o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e PJEA (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos) e a exibição de relatórios contábeis e fiscais de forma transparente, em endereço eletrônico.

Quique Brown fez elogios ao projeto do Executivo. “O projeto enviado à Casa é bom, pois define que a composição dos membros do Conselho seja feita de forma eletiva”, destacou o vereador.

Presidente da Comissão de Justiça, Marco Antônio Marcolino falou sobre a constitucionalidade da matéria. “Tive a oportunidade de analisar o projeto, acompanhei o parecer da vereadora Missionária Pokaia na Comissão de Justiça e também fiz contato com o Departamento Jurídico da Casa, que atestou a constitucionalidade do texto”, manifestou Marcolino.

Com o término da votação da matéria, os vereadores realizaram um minuto de silêncio em respeito a todas às vítimas de covid-19 no município, com citação ao ex-vereador e ex-presidente da Casa, Ronaldo Teixeira, à conselheira tutelar Marisa Lima, e ao chefe da Divisão de Cultura e Turismo da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rivelino de Oliveira Dorta.

As atividades da Câmara permanecem suspensas até 30 de março, em razão das medidas para a prevenção da disseminação de Covid-19. Na terça-feira, a presidência publicou o Ato 16/21, que acompanha o Decreto Municipal nº 3.525/21, com a antecipação dos dias 29, 30 e 31 de março, além do dia 1º de abril, os feriados municipais de Corpus Christi (03/06), Finados (2/11), Dia da Consciência Negra (20/11) e Festa da Imaculada Conceição, padroeira do município (8/12).

 

Os servidores e vereadores permanecem em trabalho remoto. A população pode enviar solicitações e acompanhar reuniões extraordinárias através do site www.camarabp.sp.gov.br e das redes sociais (Página do Facebook – www.facebook.com/camarabragancapaulista e canal do Youtube – www.youtube.com/camarabraganca).

 

 

 

 

 

Redação GB

Coluna da Gazeta

Coluna da Gazeta

COLUNA DA GAZETA

janeiro 18, 2025
Coluna da Gazeta

COLUNA DA GAZETA

janeiro 11, 2025
Carregue mais

Últimas Notícias

Cultura

Incubadora de Artistas de Atibaia realiza evento literário neste sábado

junho 20, 2025
Cidade

Nova ação da Campanha do Agasalho acontece na Vila Bianchi e região

junho 18, 2025
Carregue mais
Gazeta Bragantina | Portal: Mais importante que o fato é a notícia do fato!

© 2021 Gazeta Bragantina

Navegação

  • Cidade
  • Cultura
  • Editorial
  • Policial
  • Saúde
  • Fale Conosco

Desenvolvimento Rafael Souza

Sem resultados
Veja todos resultados
  • Cidade
  • Educação
  • Editorial
  • Bragantino
  • Coluna da Gazeta
  • Colunas
    • Caio Sales
    • Gaudêncio Torquato
    • Osvaldo Zago
    • Pinga Fogo
    • Rogério Machado
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Policial
  • Fale com a GB

© 2021 Gazeta Bragantina

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.