ELEIÇÃO 2020
O Congresso Nacional analisa a possibilidade de adiar a eleição municipal que está prevista para o dia 4 de outubro. A ideia é adiar para o dia 15 de novembro ou para 6 de dezembro. No entanto, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, disse que não há espaço na Constituição para prorrogação sequer de um dia de mandato.
Uma comissão mista de parlamentares está sendo formada para discutir a medida.
E SE…..
Não houver eleição em outubro e nem adiamento, os mandatos de prefeito e vereador vão se encerrar em 31 de dezembro. Nesse caso, nas cidades em que existir Tribunal de Contas, assumirá a prefeitura, o seu presidente. Na maioria das demais cidades, a Lei Orgânica do Município prevê, em caso de vacância do cargo quem assume é o procurador jurídico. Porém, esse cargo também se extingue com o mandato do prefeito por ser de confiança. Então assumirá o Juiz de Direito e ficará no cargo até a realização de eleição.
SEM RUMO
Na verdade, as incertezas políticas e eleitorais agravadas pelas consequências da pandemia da Covid-19 deixaram todos desnorteados. Nem os caciques de Brasília, desde o Poder Legislativo até os Tribunais, não sabem o que fazer.
O que poderá ocorrer, é o governo editar uma Medida Provisória para decidir se haverá eleição ou adiamento.
No entanto há uma corrente no Congresso Nacional que defende a prorrogação de mandato, tese que contraria a maioria das lideranças e juristas.
COLAPSO
Em meio a pandemia muitas atividades estão entrando em colapso. Muitas já pararam.
Agora as empresas de transporte coletivo estão acenando para o caos. As restrições necessárias para combater a pandemia, reduz o número de usuários de ônibus, consequentemente a receita das empresas, mas despesas continuam as mesmas ou maiores.
Diante desse quadro o governo do Estado anuncia subsídios para as empresas da região metropolitana de São Paulo.
O deputado Edmir Chedid (DEM), em seu Twitter, defendeu a necessidade do governo federal, a exemplo de São Paulo, destinar auxílio para as empresas que já dão sinais de colapso, principalmente no interior do país.
GREVE
Um comunicado expedido quinta-feira, 21, pela Prefeitura, alertou para a possibilidade de greve dos trabalhadores da empresa Nossa Senhora de Fátima, responsável pelo transporte coletivo em Bragança. O movimento liderado pelo sindicato da categoria, apontava a redução de jornada e vale alimentação, motivos que os funcionários não concordavam.
No entanto o movimento foi esvaziado e a greve não ocorreu.
Isso é um exemplo do que tratei no tópico acima, a queda de arrecadação pela diminuição drástica de usuários não deixa outra alternativa às empresas, a não ser a compreensão de seus servidores ou em caso mais terrível, a demissão e o agravamento do desemprego.
PINHALZINHO
O consórcio formado por municípios da região para negociar a concessão dos serviços de água e esgoto que hoje pertence a Sabesp, continua agindo como assessoria dos municípios para tratar do assunto. Bragança lidera o consórcio que se prepara concorrer com a Sabesp.
A cidade de Pinhalzinho que também tem a Sabesp que cuida do saneamento básico, e tem urgências na sua estrutura de saneamento, resolveu se acertar com a autarquia e se retirar do consórcio.
Extraoficialmente, sabe-se que a negociação envolveu também R$ 2 milhões em massa asfáltica, obras de tubulação de saneamento em vários setores da cidade.
Apurei também que a Sabesp já pagou os R$ 2 milhões da massa asfáltica e as obras de saneamento está a todo vapor.
Talvez a motivação para Pinhalzinho se retirar do Consórcio tenha sido a demora para efetivação dos objetivos que beneficiarão os municípios envolvidos, e Pinhalzinho tem necessidades urgentes que não permitiriam aguardar mais um ou dois anos para que o consórcio comece a produzir efeitos e benfeitorias.
PANDEMIA
Tenho acompanhado as medidas que o prefeito Jesus, o vice Amauri e o deputado Edmir Chedid estão aplicando, seguindo pontualmente o protocolo do governo do Estado.
E isso tem beneficiado muito a população bragantina e o controle da doença. As medidas aplicadas e acompanhadas, principalmente pelo deputado Edmir, já permitem a possibilidade da reabertura do comércio e outras atividades de forma controlada e ordenada a partir do mês que vem.
Para isso é extremamente necessário que a população, principalmente a do grupo de risco, fique em casa. Quem não puder ficar em casa que se cuide fazendo todos os procedimentos insistentemente divulgados pela prefeitura e autoridades da saúde.
REFLEXÃO: salmo 1: 1-6
1-Como é feliz aquele
que não segue o conselho dos ímpios,
não imita a conduta dos pecadores,
nem se assenta na roda dos zombadores!
2- Ao contrário, sua satisfação
está na lei do Senhor,
e nessa lei medita dia e noite.
3 É como árvore plantada
à beira de águas correntes:
Dá fruto no tempo certo
e suas folhas não murcham.
Tudo o que ele faz prospera!
4 Não é o caso dos ímpios!
São como palha que o vento leva.
5 Por isso os ímpios
não resistirão no julgamento
nem os pecadores na comunidade dos justos.
6 Pois o Senhor aprova o caminho dos justos,
mas o caminho dos ímpios leva à destruição!