O ex-prefeito de Atibaia Saulo Pedroso (PSD-SP) pode perder seu mandato como deputado federal, pouco mais de um mês após tomar posse na Câmara dos Deputados. Pedroso foi condenado em ...
Recurso do procurador jurídico da Câmara ,Romeu Pinori Taffuri, foi acatado pelo TJSP, no final da tarde desta quinta feira,19,e suspendeu a posso do vereador cassado Eduardo Simões,que se daria ...
Em decisão divulgada na terça-feira (12), o Relator Osvaldo Magalhães, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar que impedia a aplicação da Lei ...
Conforme divulgado pela Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, nesta terça-feira (12/07), o Relator Desembargador Osvaldo Magalhães, proferiu decisão suspendendo a liminar do Juízo da Segunda Vara Cível, que impedia a ...