Tag: STF
STF decide hoje se Bolsonaro e ex-ministros se tornarão réus
Em segunda sessão, às 9h30 de hoje, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve finalizar a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, e decidir se ...
TRAMA GOLPISTA: STF julga denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros
A partir das 9h30 da manhã desta terça-feira, 25, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se irão receber a denúncia apresentada no mês passado por ...
Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão ...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos ...
TSE vota regra para uso de IA nas eleições municipais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre ...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na semana passada o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de ...
© 2021 Gazeta Bragantina